A Americanas informou nesta última sexta-feira (13) que, após acordo, obteve um desconto de mais de R$ 500 milhões em uma dívida total de R$ 865 milhões com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme fato relevante ao mercado.
Segundo a varejista, foi aplicado um desconto de 100% dos juros e multas, limitado a 70% do valor consolidado do débito.
Após a concessão dos descontos, a Americanas pretende quitar o saldo remanescente dos débitos por meio de conversão de depósitos judiciais vinculados aos débitos transacionados, utilização de créditos decorrentes de prejuízos fiscais e caixa próprio, em parcela única.
“Todos os efeitos do acordo estarão devidamente refletidos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2025”, afirmou a Americanas no documento.
O termo de transação individual foi firmado nos moldes da Lei nº 13.988/2020 e da Portaria PGFN nº 6.757/2022, e inclui tributos de natureza previdenciária e não previdenciária, segundo o documento.
Desta forma, o saldo remanescente será quitado por meio de:
- conversão de depósitos judiciais vinculados aos débitos;
- utilização de créditos de prejuízos fiscais; e
- e caixa próprio da companhia, em parcela única.
A empresa também comunicou que os efeitos financeiros do acordo serão refletidos nas demonstrações do segundo trimestre de 2025.
A Americanas afirmou que além do impacto direto sobre o passivo, a operação reduz custos com garantias judiciais, honorários advocatícios e outras despesas processuais.
