O Ibama multou a Petrobras (PETR4) em R$ 2,5 milhões por despejar 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro e foi decorrente de um vazamento durante a exploração pelo navio sonda NS-42, que atua na bacia da Foz do Amazonas no poço Morpho.
A Petrobras terá 20 dias, a partir da ciência do auto de infração, para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.
“O fluido descarregado acidentalmente no mar contém componentes classificados na categoria de risco B, conforme o art. 4º da Lei nº 9.966/2000, representando risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático”, afirmou o Ibama em nota. O órgão ressaltou que o produto está listado no anexo da Instrução Normativa Ibama nº 14, de 28 de julho de 2025.
Procurada, a Petrobras ainda não informou se pretende recorrer da multa.
A região onde a Petrobras realiza a exploração é considerada de grande potencial para abrir uma nova fronteira de produção de petróleo e gás, mas enfrenta desafios ambientais e socioeconômicos que atrasaram o licenciamento do poço por anos.
O fluido de perfuração é uma mistura de produtos utilizada durante o processo de perfuração em atividades de exploração e produção. Segundo o Ibama, o material despejado acidentalmente apresenta risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada da perfuração do poço, paralisada no início do ano devido ao vazamento, impondo algumas condicionantes, segundo documento visto pela Reuters. Inicialmente, a Petrobras previa concluir as atividades no poço em cerca de cinco meses.
O vazamento gerou protestos de ativistas e organizações indígenas locais, que há anos alertam sobre os impactos da exploração de petróleo nos ecossistemas marinhos e costeiros da região.
