O presidente do Suriname, Chan Santokhi, anunciou nesta semana a criação do programa “Regalias para Todos”, uma iniciativa que visa redistribuir diretamente à população os lucros provenientes da exploração de petróleo no país. Cada cidadão surinamês receberá US$ 750 por ano — o equivalente a cerca de R$ 4.300, com rendimento de 7% ao ano, conforme previsto no plano divulgado pelo governo.
A medida será viabilizada com base nas receitas do Bloco 58, um dos principais campos de petróleo do país, localizado na Margem Equatorial, que deve começar a produzir em larga escala a partir de 2028. O bloco é operado pela gigante francesa TotalEnergies, em parceria com a APA Corporation (dos EUA), e estima-se que possa produzir até 220 mil barris por dia.
Segundo Santokhi, os recursos serão depositados em contas individuais de poupança, chamadas de “notas de poupança”, vinculadas ao dólar, e que renderão juros anualmente. A proposta visa não apenas transferir parte da riqueza nacional para os cidadãos, mas também estimular a inclusão financeira e fortalecer o sistema bancário local.
“Você é coproprietário das rendas do petróleo”, afirmou o presidente durante o anúncio oficial. “Este é um novo capítulo de justiça social e distribuição de riqueza no Suriname.”
Pagamentos começam com a comercialização do petróleo
O programa será ativado assim que os royalties começarem a ser recebidos pelo Estado, o que deve ocorrer nos primeiros anos de operação do Bloco 58. A expectativa é que os primeiros pagamentos regulares ocorram a partir de 2028, mas grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência, poderão começar a receber antes, por meio de mecanismos de antecipação.
A população estimada do Suriname é de aproximadamente 600 mil pessoas, e todos os cidadãos nascidos até 1º de janeiro de 2025 terão direito ao benefício.
Modelo inspirado em fundos soberanos
O governo também anunciou a criação de um fundo soberano de estabilização, inspirado no modelo norueguês, para administrar parte da receita do petróleo de forma responsável. O objetivo é evitar os efeitos da chamada “maldição do petróleo”, que já afetou outras nações ricas em recursos naturais, como Venezuela e Nigéria.
O fundo terá a missão de garantir estabilidade fiscal, proteger a economia contra choques externos e promover investimentos em infraestrutura, educação e saúde pública.
Repercussão e expectativas
Especialistas em economia apontam a medida como um passo ousado e progressista. Se bem administrado, o modelo pode posicionar o Suriname como referência em gestão de recursos naturais e justiça distributiva na América Latina.
“A vinculação ao dólar e a criação de um fundo soberano mostram que o governo está tentando aprender com experiências internacionais e evitar erros do passado”, disse a economista Lisanne Boer, consultora em políticas públicas.
A comunidade internacional também acompanha de perto o desdobramento da iniciativa, especialmente em um momento em que a Margem Equatorial, região que abrange também o Brasil e a Guiana, está no centro das atenções da indústria global de petróleo.
