Presidente Lula visitou a China em abril deste ano (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Petroleiras de sete países apostam suas fichas na exploração de petróleo e gás na área conhecida como Margem Equatorial, classificada pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, como “novo pré-sal” brasileiro.
Levantamento feito pela BBC News Brasil com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que, até o momento, os países com empresas com investimentos nessas áreas são: Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, China, Japão, Portugal e França.
O mapeamento leva em conta tanto as empresas com contratos de operação de blocos nessa região como aquelas que aparecem como parceiras das operadoras.
A Margem Equatorial é uma região localizada entre a costa do Rio Grande do Norte e o litoral do Amapá onde estudos preliminares apontam para possibilidade de existir expressivas reservas de petróleo e gás natural.
O interesse de petroleiras na região é grande por conta da perspectiva de que essa região possa concentrar reservas de grandes proporções como as que foram encontradas nas costas da Guiana, Suriname e da África.
Além disso, as empresas procuram alternativas para o futuro esgotamento, em algumas décadas, das reservas localizadas em bacias mais exploradas como as de Santos e de Campos, no Sudeste e Sul do Brasil.
Até o momento, não há números confirmados sobre a estimativa das reservas localizadas nas bacias que compõem a Margem Equatorial no Brasil.
Cálculos feitos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no entanto, trabalham com estimativas próximas a 10 bilhões de barris de petróleo, volume próximo aos 13,2 bilhões de barris em todo o Brasil em reservas provadas até 2022.
Nos últimos meses, a possibilidade de exploração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, uma das bacias que compõem a Margem Equatorial, atraiu a atenção de empresários, políticos e ambientalistas.
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licenciamento ambiental feito pela Petrobras para perfurar um poço cujo objetivo era verificar a existência de petróleo na costa do Amapá. O órgão alegou inconsistências técnicas no pedido de licenciamento feito pela Petrobras. A empresa recorreu.
A Foz do Amazonas, no entanto, é apenas uma das cinco bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial. A negativa à Petrobras, no entanto, chamou a atenção para toda a região, especialmente por conta dos planos de investimento da estatal para a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial como um todo. Os dados da ANP, no entanto, mostram que o Brasil não é o único país com investimentos na região.
Segundo a ANP, existem 41 blocos exploratórios (fase que antecede a exploração comercial propriamente dita) localizados na região, nas Bacias da Foz do Amazonas (9), Pará-Maranhão (5), Barreirinhas (18) e Potiguar Mar (9). Desses, 20 estão com os contratos suspensos por conta da demora na obtenção de licenciamento ambiental.
Ainda de acordo com a agência, a produção de petróleo em poços da margem equatorial é baixa. Em março deste ano, a produção do Brasil foi de 3,9 milhões de barris diários.
Confira quais países e empresas.
BRASIL
O Brasil tem cinco empresas operando ou com investimentos em blocos localizados na Margem Equatorial: cinco. As petroleiras são: Petrobras, Enauta, Aquamarine, 3R Petroleum e Prio.
A Petrobras é a principal operadora brasileira na região. Ela opera 16 blocos no total. Além disso, a estatal aparece como parceira de outras empresas em outros quatro blocos na bacia de Barreirinhas, na costa do Maranhão.
A Enauta, fundada em 2010 e com sede no Rio de Janeiro, aparece como operadora de três blocos: dois na bacia Pará-Maranhão e um na bacia da Foz do Amazonas.
A Aquamarine aparece como parceira da Shell em quatro blocos na bacia de Barreirinha. A empresa foi fundada em 2013 e também tem sede no Rio de Janeiro.
A 3R Petroleum é uma empresa de capital aberto fundada em 2010 e com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a ANP, ela aparece como operadora de um bloco na bacia de Barreirinha.
A Prio também tem capital aberto e sede no Brasil. Na Margem Equatorial, a empresa aparece como operadora de dois blocos na bacia da Foz do Amazonas.
REINO UNIDO
O Reino Unido tem três empresas atuando como operadoras ou parceiras na Margem Equatorial: Shell (empresa anglo-holandesa), BP e Chariot.
A Shell é operadora em 11 blocos localizados nas bacias da Potiguar e Barreirinhas. Ela também aparece como parceira em pelo menos um bloco, ao lado da Petrobras, em um bloco na bacia Potiguar.
A outra empresa britânica com interesses na Margem Equatorial é a BP, que aparece como operadora em um bloco e como parceira da Petrobras em outro, ambos na bacia de Barreirinhas.
A BP, aliás, chegou a ter participação em blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, mas cedeu sua participação para a Petrobras em 2021.
A Chariot, por sua vez, aparece como operadora de três blocos, todos localizados na bacia de Barreirinhas.
EUA
Os Estados Unidos têm uma presença reduzida, até o momento, na exploração da Margem Equatorial. Apenas uma empresa é apontada pela ANP como operadora na região. A empresa é a Murphy do Brasil, vinculada à Murphy Oil Corporation, uma empresa norte-americana sediada no Arkansas.
Ainda de acordo com a ANP, a Murphy é operadora de três blocos na bacia Potiguar.
CHINA
A China também aparece com apenas uma empresa atuando ou com investimentos na Margem Equatorial.
A empresa é a Sinopec, uma das principais estatais chinesas de setor de petróleo e gás. Ela é parceira da Petrobras em dois blocos, ambos localizados na bacia Pará-Maranhão.
JAPÃO
O Japão tem apenas uma empresa com atuação na Margem Equatorial. A empresa é a Mitsui, uma gigante global no setor de energia.
Segundo a ANP, ela aparece como parceira da Shell em quatro blocos localizados na bacia de Barreirinhas.
PORTUGAL
A empresa portuguesa Galp também tem operações na Margem Equatorial. Segundo a ANP, a empresa europeia tem participação em quatro blocos situados na bacia de Barreirinhas. Em todos, ela é sócia da Shell e da Petrobras.
FRANÇA
A única empresa francesa atualmente vinculada à Margem Equatorial é a Total Energies. Hoje, ela aparece como parceira da BP em um bloco na bacia de Barreirinhas.
No passado, porém, a empresa tentou, sem sucesso, obter a liberação para perfurar um poço exploratório em um bloco na bacia da Foz do Amazonas, a mesma região onde a Petrobras também tenta atuar.
O Ibama, no entanto, negou a licença e, em 2020, a empresa abriu mão de sua participação nos blocos que tinha na região em nome da Petrobras. Ela tentou durante sete anos obter as licenças ambientais para fazer as pesquisas exploratórias na região.
Potencial e polêmicas
A negativa do Ibama ao licenciamento ambiental pedido pela Petrobras para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas lançou luz sobre a divisão dentro do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao destino das possíveis reservas localizadas na Margem Equatorial.
De um lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou irritação com a decisão do Ibama e voltou a defender a exploração de petróleo na região. “É inadmissível que não possamos conhecer das nossas potencialidades minerais no país”, disse Silveira durante uma audiência pública no Senado Federal, logo após a publicação da decisão do Ibama.
Em março, quando ainda não havia a definição do Ibama, Silveira chamou a região de “novo pré-sal”. “Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”, disse o ministro.
Do outro lado desse embate, porém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, respaldou a decisão do Ibama que barrou a perfuração na Foz do Amazonas. “É uma decisão técnica. E uma decisão técnica em governo republicano e democrático é respeitada”, afirma.
O debate, no entanto, é mais amplo, segundo ambientalistas e defensores da atividade petroleira. Ambientalistas argumentam que, diante da emergência climática e da necessidade de reduzir as emissões de carbono na atmosfera, explorar a Margem Equatorial seria um contrassenso.
Para a analista de políticas públicas da organização não-governamental WWF, Daniela Jerez, o apoio de parte do governo à exploração da Margem Equatorial é uma contradição. “Do ponto de vista climático, explorar regiões que têm toda essa complexidade, toda essa sensibilidade socioambiental para eventualmente começar a produzir petróleo para depois de 2030, quando o mercado para esse tipo de produto vai ser completamente diferente do que a gente tem hoje, é uma decisão que parece bastante equivocada do ponto de vista da indústria de energia” afirmou Daniela Jerez à BBC News Brasil.
Questionado sobre os impactos climáticos da exploração de novas reservas de petróleo, o MME defendeu a necessidade de atuar na região. “A pasta entende ser necessário o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias como a margem equatorial brasileira. A medida é importante para a manutenção das reservas e do patamar de produção de petróleo e gás natural e para economia do país, uma vez que petróleo ainda será a principal força motriz das economias globais por um período considerável”, diz a nota.
“Caso o Brasil não desenvolva o potencial petrolífero, outros o farão para atender à demanda estabelecida. Exemplos disso podem ser vistos em países como Guiana e Suriname que anunciaram as primeiras descobertas de petróleo na margem equatorial sul-americana”, prossegue o MME.
Apesar das críticas de ambientalistas, a ANP disse à BBC News Brasil que, atualmente, além dos 41 blocos já arrematados na Margem Equatorial, há outros 83 blocos disponíveis para arremate dentro da oferta permanente de concessão feita pela agência. Além disso, no edital de oferta que deve ir a leilão em junho deste ano, há outros 14 blocos previstos. Fora esses, a agência diz ainda que há outros 289 blocos na Margem Equatorial aguardando análise do governo para serem incluídos em leilões no futuro.
Petrobras defende investimentos
Procurada, a Petrobras enviou uma nota à BBC News Brasil em que afirma que “a Margem Equatorial brasileira é uma fronteira exploratória em águas profundas muito importante para a Petrobras e para o Brasil” e que “seu potencial petrolífero tem sido corroborado por descobertas recentes feitas por outras empresas em regiões vizinhas”.
Ainda de acordo com a estatal, a previsão é investir US$ 3 bilhões na Margem Equatorial nos próximos anos. A empresa diz que mesmo diante de cenários em que haja uma transição energética acelerada, a demanda por petróleo tende a se manter alta até pelo menos 2050. “Atualmente, temos a previsão de investimentos de quase US$ 3 bilhões na campanha exploratória nas bacias da Margem Equatorial brasileira, incluindo a perfuração prevista de 16 poços com o objetivo de identificar novas acumulações de petróleo e/ou gás natural”, disse a empresa em nota.
Por e-mail, a BP disse à BBC News Brasil que seu contrato de concessão referente a um bloco na bacia de Barreirinhas está suspenso desde 2019 por conta da falta de licenciamento ambiental para o início das fases de pesquisa na área arrematada. Segundo a companhia, não há previsão de produção no bloco.
A portuguesa Galp, por sua, vez, disse que suas atividades nos blocos também dependem do licenciamento ambiental. “É, portanto, prematuro para a Galp fazer comentários sobre as perspectivas desses blocos”, disse a empresa em nota.
A empresa disse também que vem ampliando seu portfólio de projetos em energias renováveis. A brasileira 3R Petroleum disse que apesar de ter a concessão de um bloco na bacia Barreirinhas, “não faz parte do seu planejamento a exploração e desenvolvimento do mesmo”. A Prio, Mitsui, Aquamarine, Sinopec, Total, Murphy, Enauta, Chariot e Shell não enviaram respostas aos questionamentos feitos à BBC News Brasil.
