O Banco Central do Brasil planeja implementar a regulamentação para empresas de criptoativos no início de 2025, conforme informado por Nagel Paulino, chefe de unidade do departamento de regulação do Banco Central.
A segunda consulta pública sobre as normas para os prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) ocorrerá ainda neste semestre, e a estratégia regulatória deve ser finalizada para implementação no próximo ano.
A primeira consulta pública, realizada entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, visou alinhar o desenho regulatório às particularidades do mercado local.
Durante o evento Blockchain.Rio, Paulino destacou que o Banco Central quer evitar uma estrutura regulatória refratária, baseando-se nas manifestações coletadas.
A tokenização do mercado ainda precisa de mais discussões regulatórias, e próximos passos incluem consultas sobre regras tarifárias, provedores de liquidez e stablecoins. A alta transação de stablecoins pareadas ao dólar no Brasil chamou a atenção das autoridades reguladoras.
O Deputado Federal Áureo Ribeiro, responsável pelo Marco Legal dos Criptoativos, enfatizou a importância da consulta pública do Banco Central para novos projetos de lei decorrentes da CPI das Pirâmides Financeiras.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mencionou a agenda de inovação da autarquia, incluindo o PIX, open finance e o Drex, destacando que a economia está se movendo para a tokenização, um tema já debatido internamente no Banco Central há algum tempo.
Fonte: Valor Econômico
