O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), composto por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein deve ser assinado na próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro.
As negociações para o acordo entre os blocos iniciaram em junho de 2017, em Buenos Aires. Houve, ao todo, 14 rondas de negociações até a conclusão em julho deste ano.
O anúncio foi divulgado pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) através de nota pública.
Segundo o fato relevante: “Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamentos dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo. A presidência brasileira enfatizará, ainda, a importância do apoio ao processo de adesão plena da Bolívia ao Bloco”, diz o comunicado.
O Brasil está na presidência temporária do bloco. O acordo deve ser assinado durante a reunião dos chanceleres do bloco sul-americano, que será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira.
Brasil vê Itália como decisivo para aprovar acordo Mercosul-UE
O governo brasileiro vê a Itália como “fiel da balança” para a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia no Conselho Europeu, instância que reúne governantes dos 27 países do bloco.
Para passar no conselho, o tratado necessita da validação de ao menos 15 dos 27 países. Esses países devem representar, no mínimo, 65% da população total da União Europeia.
Na avaliação de Brasília, há sinais de bom agrado oriundos da França e Polônia. No entanto, ainda existe uma grande chance de votos desfavoráveis ou abstenções por parte dos dois países, devido a fortes lobbies agrícolas. Somados, ambos os países chegam a quase 24% da população europeia.
Itália é fator determinante
Para o Itamaraty, a chave está em Roma. A Itália possui mais de 13% dos habitantes do bloco. De acordo com afirmações de uma fonte diplomática à CNN, se a Itália for voto desfavorável, “o acordo morre”.
Todavia, segundo essa fonte, há sinalizações positivas do governo de Giorgia Meloni quanto à aprovação do acordo com o Mercosul, apesar de certa resistência de agricultores italianos.
Brasília segue atenta à postura de países menores da UE, mas que, se unidos contra o acordo, podem acumular votos e habitantes suficientes para barrar o tratado. A Irlanda, Áustria, Holanda e Bélgica estão sendo observadas atentamente.
O Itamaraty está convicto de que o Conselho Europeu vai segurar a análise do acordo enquanto não estiver seguro de contar com votos suficientes. A própria Comissão Europeia, avalia-se, só enviou o tratado ao conselho porque sente que há chances de aprová-lo.
Já no Parlamento Europeu, onde a ratificação precisa de maioria simples (após o aval do conselho), o monitoramento do governo brasileiro indica boas possibilidades de aprovação, sem folga, mas com inclinação favorável.
