O Ministério anunciou na quarta-feira (13) que está previsto para começar no final da próxima semana a segunda fase do programa Desenrola, que permite a renegociação e alívio da dívida de até 5 mil reais, que contará com a participação voluntária de 924 credores. Estas empresas respondem por 86% da dívida negativa do país nesta faixa de valor.
O período de adesão teve fim na terça-feira (12). As dívidas agora serão liquidadas segundo os critérios da segunda fase do programa Desenrola, que limitará a renegociação aos devedores cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Comum de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A bolsa de valores brasileira B3 fará um leilão em seu sistema de negociação no final desta semana.
Na segunda fase do programa, a faixa 1 abrange a renegociação de dívidas bancárias (como cartões de crédito) e não bancárias (como contas de água, luz, gás e crédito comercial). A dívida será dividida em segmentos de acordo com o tipo. Os credores que oferecerem os maiores descontos serão selecionados para entrar no processo de renegociação e receberão cerca de R$7,5 bilhões do Fundo Garantidor Operacional (FGO) do Tesouro Nacional.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, revelou em julho que na segunda fase as negociações poderiam atingir o valor de 30 bilhões de reais de dívidas, utilizando os recursos do FGO. Porém, o valor da renegociação pode ser ainda maior, pois mesmo os credores que não obtiveram o auxílio do FGO podem renegociar na plataforma, mas com desconto menor.
Para participar da renegociação, os primeiros devedores deverão ter conta de nível prata ou ouro no portal Gov.br. É necessário conectar-se ao portal para acessar a plataforma de leilões.
