A Enel destinou R$ 8 milhões para a Chamada Pública de Projetos (CPP) no Ceará em 2026. O valor é igual ao atribuído aos projetos do Rio de Janeiro e dez vezes menor que o designado a São Paulo (R$ 80 milhões).
As Chamadas Públicas de Projetos (CPP) são um dos mecanismos que podem impulsionar investimentos no setor de energia. Os recursos são provenientes do Programa de Eficiência Energética (PEE), que busca reduzir o desperdício de energia.
As chamadas são realizadas anualmente e acompanham a modernização de soluções mais eficientes no consumo de energia.
Um dos projetos apoiados no Ceará neste ano é a modernização da iluminação pública de Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns. A intervenção atingiu 8,9 quilômetros de vias urbanas, com redução anual de R$ 90 mil nos custos do município.
O Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, que formam o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, também passam por intervenções de modernização.
A economia esperada para os equipamentos de saúde é de R$ 130 mil por ano, além de redução do consumo de 346 megawatts anualmente.
0,5% DA RECEITA OPERACIONAL DEVE SER INVESTIDO NAS CPP
As distribuidoras devem destinar 0,5% de sua receita operacional líquida para projetos que promovam a redução do consumo de energia, a partir da Chamada Pública de Projetos.
As propostas são avaliadas por critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como a demanda é maior que os recursos, pode ser feito um ranqueamento de projetos, aponta Mauricio Gonçalves, CEO da 3e Soluções.
“A distribuidora firma convênios ou contratos de desempenho para que esses clientes recebam o aporte dos recursos. No caso de clientes sem fins lucrativos ou governamentais, esses aportes são feitos sem necessidade de retorno”, aponta.
A modalidade é prevista no marco regulatório da privatização do setor elétrico brasileiro.
Os editais para seleção de projetos, de modo geral, são publicados no site da companhia, informando os critérios e as categorias aptas a receber os recursos.
DEMANDAS SE TRANSFORMAM EM PROJETOS ESTRUTURADOS
Os projetos podem envolver modernização de iluminação pública, retrofit de iluminação e ar-condicionado e até instalação de usinas fotovoltaicas.
Segundo a Enel, os projetos apoiados em 2025 evitaram a emissão de 254 toneladas de CO₂ e proporcionaram uma economia de 25,3 mil MWh, energia suficiente para abastecer cerca de 8,4 mil famílias por um ano.
As chamadas tendem a transformar demandas energéticas em projetos tecnicamente estruturados, já que delimitam objetivos, cronogramas e resultados esperados, comenta Thiago Holanda, conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-Ceará).
“O recurso disponibilizado pode diminuir o investimento inicial necessário e melhorar a viabilidade econômica do empreendimento. Isso reduz o prazo de retorno e melhora indicadores como valor presente líquido e taxa interna de retorno”, comenta.
A transparência dos critérios de seleção contribui para direcionar recursos aos projetos com maior impacto econômico e energético, segundo Thiago Holanda.
