O Tribunal Popular Intermediário de Xangai Nº 2, na China, supostamente reconheceu o Bitcoin como um ativo digital único e não replicável, ao mesmo tempo em que reconheceu sua escassez e valor intrínseco.
O tribunal chinês divulgou um relatório em 25 de setembro discutindo o desenvolvimento das tecnologias da internet. O relatório afirmou que, com o desenvolvimento da tecnologia da internet, moedas digitais como o Bitcoin se destacam como ativos digitais únicos e não replicáveis. O relatório afirma que, em meio a um mar de moedas digitais, o Bitcoin é diferente e único de outros ativos digitais.
O relatório também lança luz sobre algumas das propriedades únicas do Bitcoin, incluindo sua escassez e atributos de propriedade. O relatório afirma que o Bitcoin possui características-chave de moeda, como escalabilidade, facilidade de circulação, armazenamento e pagamento. O Bitcoin continua a ser utilizado globalmente, apesar de sua natureza descentralizada e falta de administração de uma autoridade central.
O mais recente relatório judicial que reconhece o Bitcoin e seus atributos como uma classe de ativos confere mais legitimidade ao Bitcoin e outras moedas digitais na China. Apesar da proibição geral de criptomoedas na China, os argumentos legais para definir o Bitcoin como propriedade pessoal ganharam muita tração nos tribunais locais chineses.
O reconhecimento mais recente de um dos principais tribunais de Xangai ocorre apesar da atitude hostil do governo chinês em relação ao Bitcoin. A China impôs uma proibição geral a todas as formas de atividades relacionadas a criptomoedas, incluindo mineração de Bitcoin, em 2021. No entanto, vários tribunais na China reconheceram o Bitcoin e outros ativos digitais como propriedades legais protegidas pela lei.
Conforme relatado pelo Cointelegraph em 1º de setembro, um Tribunal Popular na China divulgou um relatório avaliando a legalidade de ativos virtuais e analisando os atributos legais desses ativos. O relatório observou que ativos digitais se qualificam como propriedade legal e, portanto, são protegidos pela lei.
Fonte: CoinTelegraph Brasil
