A Transportadora Associada de Gás – TAG, detentora da mais extensa rede de transporte de gás natural do Brasil, está com chamada aberta para a seleção de projetos incentivados. As inscrições poderão ser realizadas de duas formas: por meio de Edital de IR e através de um banco de projetos pela lei do ICMS. A empresa poderá alocar cerca de R$ 23 milhões somente em projetos por meio de recursos incentivados federais.
Por meio das Leis de Incentivos Fiscais no âmbito federal poderão ser beneficiados projetos nos 10 Estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, onde a empresa possui atividades: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte Ceará e Amazonas. Há ainda recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS que poderão ser investidos em quatro estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Para a seleção dos projetos inscritos serão considerados critérios como objetividade e clareza do conteúdo, viabilidade da execução, capacidade técnica, impacto local, legado comunitário e benefício a grupos minoritários.
Esta é a primeira seleção de projetos incentivados realizada pela empresa, que completa cinco anos de atividades sob a atual gestão. Em 2023, a empresa iniciou ações de apoio por meio da utilização de recursos incentivados estaduais dos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, destinando aproximadamente R$ 2 milhões a 12 projetos sociais voltados à promoção do esporte, educação e cultura.
“Todas essas ações têm a premissa de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades no entorno dos nossos ativos. Em 2023, cerca de 1,3 mil pessoas foram beneficiadas. A TAG vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de gás natural, cuidando do meio ambiente e da sociedade no entorno de seus ativos. A estreia do nosso edital demonstra o compromisso da Companhia em potencializar o apoio a diversas iniciativas no país, de forma isonômica e estruturada”, comemora a gerente de Pessoas & Cultura, Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa da TAG, Thais Soares.
Veja abaixo mais informações sobre a seleção.
Sobre o Edital IR
Válido nos 10 Estados onde a TAG está presente. Para participar da seleção, os projetos deverão se enquadrar em uma das seguintes Leis Federais de Incentivo: à Cultura, ao Esporte, aos Direitos da Criança e do Adolescente, aos Direitos dos Idosos ou PRONAS – Pessoas com Deficiência (PCD) / PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
Encerramento das inscrições: 14 de junho às 17h59 (horário de Brasília).
Para mais informações e inscrições de projetos, acessar a página da TAG (Edital IR) no Portal do Prosas: Link
Sobre o Banco de Projetos em ICMS
Os projetos incentivados através dos mecanismos estaduais de ICMS nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte deverão ser cadastrados em um Banco de Projetos.
Período de inscrições: Contínuo, sem prazo de encerramento
Para mais informações e inscrições de projetos, acessar a página da TAG (Banco de Projetos em ICMS) no Portal do Prosas: Link
Em caso de dúvidas técnicas sobre o processo de seleção dos projetos, solicitamos que os interessados entrem em contato por meio do e-mail: editaltag2024@institutodacriança.org.br.
Sobre a TAG
A TAG detém a mais extensa rede de gasodutos de transporte de gás natural do país, com aproximadamente 4.500 km, que atravessam quase 200 municípios de dez estados brasileiros. São 3.700 km na região costeira do Brasil – nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro -, e outros 800 km no Amazonas.
A companhia tem como acionistas a ENGIE, com 50% de participação, empresa líder em energia renovável do país, que atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas, e a CDPQ, grupo de investimentos global, com 50% de participação.
