A tokenização de ativos financeiros, impulsionada pelas tecnologias de blockchain e criptomoedas, está iniciando uma revolução no mercado, transformando a maneira como os ativos são gerenciados e transacionados. Prova disso é que duas das maiores instituições financeiras do mundo, a BlackRock e a Franklin Templeton, já lançaram tokens RWA ligados a títulos do Tesouro Americano, com bilhões de dólares movimentados até o momento.
No entanto, apesar da evolução, atualmente estamos em um ponto crítico dessa jornada, com cerca de 50% do caminho percorrido. Para alcançar a plena realização do potencial da tokenização, ainda há desafios significativos a serem superados. Dois elementos primordiais que precisam de maior desenvolvimento são o registro de VASPs (Virtual Asset Service Providers) e, no caso nacional, a implementação do Drex, a CBDC (Central Bank Digital Currency, ou moeda digital) do Banco Central do Brasil.
O papel crucial do registro de VASPs
Os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) desempenham um papel vital nesse ecossistema, atuando como intermediários que facilitam a emissão, gestão e transação de tokens. O registro de VASPs é essencial para garantir que essas entidades operem de maneira segura e regulamentada.
Esse registro funciona como uma salvaguarda para a conformidade regulatória, exigindo que as empresas de tokenização sigam rigorosos padrões de segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT). Ao estabelecer diretrizes claras e transparentes, o registro de VASPs promove a confiança dos investidores e cria um ambiente de mercado mais seguro e regulamentado.
Além disso, o registro de VASPs ajuda a mitigar riscos e proteger investidores. Ao impor procedimentos robustos de diligência e conformidade, reduz-se a probabilidade de atividades fraudulentas ou ilícitas. Isso não só protege os investidores individuais, mas também fortalece a integridade do mercado como um todo, promovendo um crescimento sustentável e saudável do ecossistema de ativos digitais.
Após aprovação do Marco Legal das Criptomoedas, cabe ao Banco Central definir as regras para as VASPs. O regulador realizou uma primeira consulta pública sobre o tema, destacando que pretende realizar outra até junho, com a previsão de publicar as primeiras regras até o terceiro trimestre do ano. No entanto, afirmou que as regras devem abranger primeiramente as VASPs com CNPJ no Brasil, situação que pode resolver apenas 50% do problema, tendo em vista a forte atuação de empresas estrangeiras no mercado nacional e que não estariam sujeitas à regulamentação.
Acelerando a implementação do Drex
Outro elemento fundamental na evolução da tokenização é a implementação do Drex. Inicialmente previsto para ser lançado no final de 2024, o Drex já enfrenta atrasos, devido a problemas do Banco Central na gestão de funcionários e nas soluções de privacidade, que não conseguiram superar o trilema de escalabilidade, privacidade e segurança, situação que pode impactar significativamente o cenário da tokenização.
O Banco Central fala em novos testes com previsão de lançamento até final de 2024 ou começo de 2025. No entanto, a Febraban aponta que um cenário otimista prevê o Drex apenas em 2026. Fato é que, se o Drex continuar a ser adiado, as moedas Fiat terão um papel ainda mais crucial, fornecendo a estabilidade necessária em um ambiente financeiro cada vez mais tokenizado, o que nos leva ao avanço das stablecoins, como já vem sendo percebido pela Receita Federal.
Assim, para evitar essa zona cinzenta, na qual as stablecoins assumem o papel de moeda digital que caberia à CBDC do país, o Drex é uma ferramenta essencial para integrar ainda mais os ativos digitais ao sistema financeiro tradicional, dentro de um ecossistema regulado, seguro e garantido para o investidor comum. Ele promete facilitar transações mais rápidas e seguras, além de promover maior inclusão financeira. A aceleração do Drex é, portanto, imperativa para desbloquear todo o potencial da tokenização no Brasil e habilitar as novas ferramentas da economia digital e do dinheiro programável.
Sobre a BlockBR
Fundada em 2021, a BlockBR é uma fintech especializada na construção de infraestrutura que permite uma migração simplificada para a tokenização, atendendo às necessidades de um ambiente altamente regulamentado. Sua principal missão é estabelecer autonomia ao mercado de capitais a fim de impulsionar o crescimento e favorecer o acesso a ativos digitais. A companhia também desenvolve soluções jurídicas e tecnológicas que criam oportunidades e simplificam a forma de atuação dos serviços financeiros, gerando eficiência, menor custo e maior velocidade na liquidez. Para mais informações, acesse: www.site.blockbr.com.br ou @blockbr.
*Por Cassio J Krupinsk é CEO da BlockBR.
