O Ceará será contemplado com um montante de R$ 3,7 bilhões provenientes do Novo PAC Seleções, sendo o estado com o maior volume de investimentos do Nordeste.
A segunda parte do PAC Seleções, segmento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foi lançada na semana passada em Brasília. No anúncio, ficou definido o investimento de R$ 41,7 bilhões no Brasil para cinco eixos
O PAC Seleções irá destinar os recursos para 36 empreendimentos no Ceará, incluindo obras e demais projetos. É nessa modalidade do Novo PAC em que municípios, estados e consórcios inscrevem as propostas que pleiteiam o recebimento de verbas nacionais, cabendo ao Governo Federal selecionar aqueles que irão de fato obter os investimentos.
Ao todo, 482 empreendimentos no Ceará solicitaram recursos do PAC Seleções no maior montante liberado para o segmento. Em março deste ano, foram liberados R$ 23 bilhões para três eixos: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Na ocasião, 157 municípios do Estado foram contemplados, com 393 propostas.
Agora, os subeixos contemplados são: Mobilidade Urbana — Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais — Drenagem Urbana Sustentável, Esgotamento Sanitário — Urbano, Abastecimento de Água — Urbano e CONVIVE — Centro Comunitário pela Vida.
CEARÁ É DESTAQUE NO NORDESTE
Os 36 empreendimentos do Ceará estão nos cinco eixos da nova etapa do PAC Seleções em 31 municípios, entre Fortaleza, Regiões Metropolitanas da Capital, Cariri e Sobral, além de cidades do interior do Estado.
Questionada pela reportagem sobre quais os projetos e qual o montante a ser destinado para cada um deles, a Casa Civil do Governo Federal informou que “os valores dos projetos aprovados ainda não foram disponibilizados”.
No entanto, na portaria do Ministério das Cidades, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem a definição dos recursos.
“O Ceará teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 31 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficie uma população de 4,8 milhões de cearenses”, informou a Casa Civil do Governo Federal.
RELEVÂNCIA DA MOBILIDADE URBANA
O segmento que irá mais receber recursos no Ceará é o de Mobilidade Urbana — Grandes e Médias Cidades. Ao todo, três propostas foram selecionadas pelo Governo Federal, e irão obter, por meio do PAC Seleções, R$ 2,278 bilhões. Os empreendimentos selecionados ficam em Fortaleza.
Sozinho, esse montante já é superior ao de outros sete estados do Nordeste. O Ceará é a unidade federativa da região que mais obterá recursos, à frente da Bahia (R$ 3 bilhões) e Pernambuco (R$ 1,5 bilhão).
No Brasil, o Ceará fica na quarta posição entre os estados que mais receberão investimentos federais, seja via Orçamento Geral da União (OGU) ou financiamento (FIN) de entidades privadas ou públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Rio Grande do Sul (R$ 7,4 bilhões), São Paulo (R$ 5,6 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 3,8 bilhões) serão os principais beneficiados.
ALAVANCANDO INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS
O maior montante já liberado pelo PAC Seleções integra investimentos de segmentos considerados essenciais e transversais para a economia brasileira. No Ceará, questões crônicas como saneamento básico e falta de água estão contemplados na segunda leva de recursos.
Para o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Wandemberg Almeida, o movimento do Governo Federal “fortalece a economia”, uma vez que aplica recursos em setores cruciais.
“A partir do momento que se volta a trabalhar em prol da população, melhorando a infraestrutura, volta a colocar aquelas obras que são importantes para a população do Estado como prioritárias. Faz com que a qualidade de vida da população traga realmente resultados positivos. Quando a gente começa a perceber que obras que gastaram milhões inicialmente agora voltam ao cenário nacional, isso fortalece a população do Estado, que começa a ser efetivamente beneficiada”, pontua.
Outro ponto ressaltado pelo economista diz respeito à universalização da segurança hídrica e do saneamento básico no Brasil.
Wandemberg Almeida pondera que o Marco Legal do Saneamento, atualizado por meio de lei em 2020, estabelece que, até 2033, o País tem que alcançar 99% do acesso à água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto.
”(Os investimentos) vão reduzir a desigualdade do nosso estado. Ainda temos uma boa parcela da população que não tem banheiro nem lugar adequado para colocar seus dejetos. Temos ainda alguns municípios que não têm esgotamento sanitário adequado. Receber um investimento como esse, podendo direcionar da melhor forma, isso reduz a desigualdade social e mostra avanços”. – Wandemberg Almeida, Economista e conselheiro do Corecon-CE
Vale lembrar que, em agosto de 2023, o Governo Federal anunciou que o Nordeste receberia R$ 700 bilhões em investimentos por meio do Novo PAC. Desse montante, R$ 73 bilhões seriam destinados ao Ceará.
Dentre as obras prioritárias, estavam a duplicação da BR-116 entre Pacajus e Tabuleiro do Norte, conclusão da Ferrovia Transnordestina no Estado, duplicação do Eixão das Águas, Cinturão das Águas — Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
