O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deve ter R$ 47,2 bilhões para aplicações em 2025, segundo foi definido nesta última terça-feira (3) pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A projeção de recursos é 18,6% superior ao pensado para o Fundo de 2023, segundo o Banco do Nordeste. Um total de 70% dos recursos serão destinados a municípios de macrorregiões com baixa e média rendas.
As diretrizes são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, e foram divulgadas em evento na sede do Banco do Nordeste nesta última terça-feira (3). Para o próximo ano, novidades foram implantadas, como o alinhamento com programas setoriais.
“A principal delas é o alinhamento com os programas setoriais que norteiam a nossa estratégia de promoção do desenvolvimento regional. As diretrizes passam a considerar as medidas da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica, Novo PAC, além do próprio Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Isso torna o FNE cada vez mais próximo da nossa realidade, oferecendo crédito de maneira mais assertiva para os setores que tornam o Nordeste protagonista da agenda de desenvolvimento do Brasil”, informou José Wandemberg Almeida, coordenador-geral de Fundos da Sudene.
De acordo com o Banco do Nordeste, até agosto deste ano, o FNE teve um volume de R$ 29,6 bilhões em aplicações, que representa 74,3% da meta anual. A projeção de recursos que ainda serão aplicados em 2024 aumentou, e deve saltar de R$ 37,8 bilhões para R$ 39,8 bilhões.
RECURSOS PREVISTOS
Conforme a Sudene, 51% dos recursos do FNE serão aplicativos em mini, macro, pequenas e médias empresas. Atualmente, são aplicados 62%. Segundo o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens, esse é “um direcionamento forte do MIDR e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no país, gerando oportunidades e renda para a população”.
A programação financeira do fundo regional indica ainda que serão deslocados 10% ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (NMPO), o que representa um total de R$ 4,7 bilhões.
Já o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), deve ter uma elevação de 18,6% em recursos, que devem representar R$ 10,4 bilhões.
Haverá ainda ampliação de 21,1% de investimentos para micro e pequenas empresas, onde devem ser injetados R$ 5 bilhões.
As 11 superintendências estaduais do Banco do Nordeste devem fazer reuniões setoriais entre 16 de setembro de 11 de outubro para definir contribuições da sociedade para que os valores do Fundo regional sejam aplicados.
Uma proposta de execução do fundo deve ser encaminhada ao MIDR e à Sudene até 30 de outubro. Já o Conselho Deliberativo da Sudene esperava receber o plano até 18 de dezembro.
