A bancada cearense no Congresso Nacional vai focar em dois eixos para as emendas destinadas ao Estado no Orçamento da União de 2025: saúde e estradas.
As informações são de deputados federais ouvidos pelo O Otimista. Os parlamentares cearenses farão uma nova reunião em Brasília na próxima terça-feira, 3, às 18 horas, para tratar do assunto.
“Faremos um aporte relevante de mais de 50% do recurso em custeio da saúde para o Estado, para a Prefeitura de Fortaleza (ao Instituto Doutor José Frota – IJF) e municípios do interior”, afirmou o deputado Eduardo Bismarck (PDT).
“O governador (Elmano de Freitas) se comprometeu a apresentar ao presidente Lula, o valor equivalente ao que repassarmos à saúde como contrapartida para a finalização de trecho da duplicação da BR-222, vez que haverá economia desse valor aos cofres do Governo do Estado”, acrescentou.
Prioridades
Fernanda Pessoa (União Brasil) contou que, em conversa com o governador Elmano de Freitas (PT), o gestor definiu como prioridade a duplicação de BRs no Ceará.
Entre elas, a BR-222, a BR-020 (que vai até Canindé) e também para começar as operações na BR-116, que vai até o Boqueirão do Cesário, em Beberibe.
Outra prioridade, segundo a parlamentar, é a conclusão do projeto de duplicação do Anel Viário de Fortaleza.
“Para esse ano tem essas obras de ir e vir da população, com segurança e com mais tranquilidade”, pontuou.
Coordenadora adjunta da bancada cearense no Congresso, a deputada é uma das integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Além dela, AJ Albuquerque (PP) e Yury do Paredão (MDB) fazem parte do colegiado.
Saúde
Apesar do foco em obras de mobilidade urbana, a área da saúde ainda deve receber parte significativa dos recursos, sobretudo para o tratamento do câncer.
“Sabemos que tem o hospital da Uece, que está concluído fisicamente, mas tem equipamentos”, ponderou Fernanda Pessoa. “A saúde sempre é uma área que você precisa ter cada vez mais atenção”, acrescentou.
O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Guilherme Sampaio (PT), destacou que áreas como educação, saúde, além da geração de emprego e renda estão entre as prioridades para o orçamento estadual em 2025.
“Está totalmente sintonizada com as prioridades que o governo Elmano assumiu no seu programa de governo”, afirmou.
A expectativa do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Sérgio Aguiar (PDT), é que o texto tenha a apresentação de cerca de mil emendas dos parlamentares da Casa.
O prazo para apresentação das emendas parlamentares se encerrou nesta última sexta-feira (29).
“Acredito que nós vamos aqui enriquecer o orçamento com as emendas apresentadas pelos deputados. Ao final da primeira quinzena de dezembro estaremos prontos para aprovar”, ressaltou Guilherme.
Segundo o parlamentar petista, os recursos serão aplicados em ações como ampliação do ensino em tempo integral, investimentos na casa dos bilhões para gerar emprego e renda.
Além disso, será realizada a ampliação do atendimento oncológico no interior do Estado, especialmente no Hospital do Vale do Jaguaribe e no Hospital do Sertão Central.
“A manutenção do programa Ceará Sem Fome que, creio eu, fará do Ceará o primeiro estado do Brasil a eliminar a extrema pobreza”, acrescentou o petista. (Israel Gomes)
A proposta de Orçamento da União para 2025 enviada pelo governo Lula estima R$ 5,87 trilhões em receitas e despesas para o ano que vem.
Atualmente, a proposta encontra-se em prazo de apresentação de emendas, período que vai até 4 de dezembro.
Recentemente, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a regulamentação das novas regras sobre a apresentação de emendas ao Orçamento.
A instrução normativa que recebeu aval positivo do colegiado mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual.
Para 2025, ficou mantido R$ 24,7 bilhões para emendas individuais e R$ 14,3 bilhões para emendas de bancadas.
