O Plano Nacional de Ferrovias, que depende apenas de ajustes finais para ser lançado, prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada.
São, ao todo, quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias e um investimento previsto de aproximadamente R$ 100 bilhões. A União bancará parte dos aportes para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos.
O plano foi apresentado nesta última quarta-feira (15) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que prevê o lançamento da iniciativa ainda em fevereiro.
“Vou ter uma conversa com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda ultimando esses investimentos, mas está pronto. Estamos com todos os projetos em estruturação”, disse Renan Filho à CNN.
“O plano vai apresentar a distribuição dos projetos em um pipeline, com todo mundo sabendo em qual semestre será feito o leilão, o que virá primeiro.”
O ministro elencou os cinco empreendimentos já certos no plano:
* Corredor Leste-Oeste – Com cerca de 2.400 quilômetros de extensão, é a junção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A Fiol sai de Ilhéus (BA), tem um trecho já concedido e outro em construção como obra pública. Falta o terceiro trecho. A Fico está sendo executada pela Vale, como contrapartida à prorrogação de seus contratos no setor, e será estendida posteriormente até Lucas do Rio Verde (MT).
* Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul – Com 477 quilômetros de extensão, ela termina hoje em Açailândia (MA), onde se conecta com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencente à Vale. A EFC, no entanto, é usada prioritariamente para o transporte de minério e há pouca ociosidade para o transporte de grãos. A ferrovia será estendida para o porto de Vila do Conde (PA), criando uma alternativa logística.
* Anel Ferroviário do Sudeste – Com um traçado de aproximadamente 300 quilômetros, ligará Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). Isso permite conectar a malha da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), pertencente à Vale, à rede operada pela MRS Logística.
* Transnordestina — Obra prometida para 2010, mas parada por anos, agora tem previsão de entrega em 2026 ou 2027. No plano, o governo se comprometerá a conceder sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em Estreito (MA). Serão mais 600 quilômetros de trilhos.
* Ferrogrão – Com 933 quilômetros de extensão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), é o projeto mais desafiador. Tem riscos ambientais e de engenharia. Atualmente, o avanço da Ferrogrão depende de uma conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado por causa dos potenciais impactos em unidades de conservação.
A União deverá assumir de 20% a 30% dos investimentos, dependendo do projeto, para viabilizar as ferrovias.
Tradicionalmente, as ferrovias são o modal de transporte mais caro para a implantação. E não geram receitas para o concessionário até que uma parte dos trilhos, pelo menos, esteja em operação. Por isso, a conta frequentemente fica mais difícil de fechar.
Para isso, o governo conta com os recursos levantados a partir da repactuação de concessões no setor. Os contratos foram prorrogados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas renegociados na atual gestão.
O governo Lula já fechou acordos com a Rumo e com a MRS Logística. No fim de dezembro. anunciou um entendimento com a Vale. A mineradora se dispôs a pagar até R$ 17 bilhões na extensão das concessões da EFC e da EFVM.
