O governo brasileiro está se preparando para lançar um novo marco regulatório com o objetivo de fomentar o crescimento e a atração de investimentos no setor de data centers no país. A expectativa é que essa medida, prevista para ser anunciada oficialmente ainda no primeiro semestre de 2025, gere um volume de investimentos da ordem de R$ 2 trilhões até o ano de 2035. Essa projeção foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que está à frente da formulação da política pública voltada à expansão da infraestrutura digital no Brasil.
Essa nova regulamentação faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para acelerar o desenvolvimento tecnológico e fortalecer a economia digital brasileira. A iniciativa busca transformar o Brasil em um destino mais atrativo para empresas de tecnologia que demandam uma infraestrutura robusta de armazenamento e processamento de dados. Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajou aos Estados Unidos no início de maio de 2025 para se reunir com executivos de gigantes globais do setor, como Nvidia, Amazon e Google. Nessas reuniões, o ministro deverá apresentar os principais pontos do novo marco regulatório, incluindo os benefícios e incentivos propostos para investidores internacionais.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira Lima, o texto da nova política nacional voltada à instalação e expansão de data centers já está praticamente concluído. A previsão é que o anúncio oficial seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do mês de junho. A proposta incluirá uma série de medidas voltadas a reduzir a carga tributária sobre tecnologias e garantir maior segurança jurídica para empresas que desejam operar no setor.
Um dos principais pontos abordados pelo novo marco será a criação de incentivos fiscais específicos para o setor de data centers. Isso incluirá a diminuição de impostos sobre componentes e equipamentos essenciais, como servidores, sistemas de refrigeração, infraestrutura digital e chips. Moreira Lima ressalta que atualmente cerca de 85% dos custos operacionais de um data center estão diretamente ligados à aquisição desses itens de tecnologia, cujo peso tributário no Brasil ainda é elevado em comparação com padrões internacionais. Com a recente aprovação da reforma tributária, o governo busca alinhar o modelo nacional às práticas adotadas por outros países, tornando o ambiente mais competitivo.
Além dos incentivos voltados ao investimento estrangeiro, o novo marco regulatório também será desenhado para estimular a indústria nacional. Isso inclui medidas para fomentar a cadeia produtiva local, incentivando a fabricação e o fornecimento interno de equipamentos, soluções e serviços necessários para a operação de data centers. Com isso, o governo pretende criar um ciclo virtuoso de geração de empregos, inovação e desenvolvimento tecnológico no país.
O novo marco regulatório para data centers representa um passo importante na modernização da infraestrutura digital brasileira. Com ele, o governo espera não apenas atrair grandes investimentos internacionais, mas também fortalecer a economia local por meio do desenvolvimento de uma cadeia produtiva integrada, tecnológica e competitiva. A iniciativa reflete um esforço coordenado para posicionar o Brasil como protagonista no cenário global da economia digital nos próximos anos.
