A comissária da U.S. Securities and Exchange Commission, Hester Peirce, rebateu nesta sexta-feira críticas de que uma possível flexibilização regulatória para ativos digitais poderia abrir caminho para a proliferação de tokens sintéticos ligados a ações tradicionais.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre a chamada “innovation exemption”, proposta que vem sendo estudada pela SEC para permitir a negociação de versões tokenizadas de ações em plataformas de criptomoedas. Segundo Peirce, a medida não deve contemplar instrumentos sintéticos que apenas reproduzam o preço de uma ação sem conceder direitos equivalentes aos de acionistas tradicionais.
Em publicação nas redes sociais, Peirce afirmou que a futura regra deverá ser “limitada em escopo” e permitir apenas “representações digitais do mesmo ativo negociado nos mercados tradicionais”, afastando interpretações de que a SEC pretende liberar tokens sem lastro ou sem vínculo direto com ações reais.
A discussão ganhou força após reportagens indicarem que a SEC avaliava permitir negociações de tokens emitidos por terceiros, inclusive sem autorização das empresas cujas ações seriam referenciadas. O cenário levantou preocupações entre reguladores e participantes do mercado sobre direitos de voto, distribuição de dividendos e supervisão em redes descentralizadas.
Peirce também criticou o que chamou de “hipérbole” em torno do tema e reforçou que há diferenças importantes entre ações tokenizadas respaldadas por ativos reais e instrumentos sintéticos que apenas acompanham o desempenho de mercado. Segundo ela, a própria SEC já havia tratado dessa distinção em orientações anteriores sobre valores mobiliários tokenizados.
A movimentação faz parte da estratégia mais ampla do governo dos Estados Unidos de construir um marco regulatório mais claro para o setor de criptomoedas e ativos digitais. Nos últimos meses, a SEC e parlamentares americanos vêm discutindo novas abordagens para tokenização de ativos financeiros, stablecoins e negociação de valores mobiliários em blockchain.
