O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 100 milhões – ou cerca de R$ 540 milhões – voltado para projetos de conectividade digital e ampliação da cobertura de banda larga fixa em municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes. A expectativa é que a operação beneficie aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, com mais oportunidades de acesso a iniciativas voltadas para o avanço da transformação digital do Brasil.
O financiamento tem prazo de amortização de 24,5 anos, com carência de cinco anos. A taxa de juros é fixada pelo custo médio de empréstimos em dólar tomados por bancos garantidos por títulos americanos (SOFR, na sigla em inglês) e exigência de contrapartida do agente financeiro local de US$ 1,5 milhão.
A liberação dos recursos, dentro do chamado Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, foi aprovada pela diretoria executiva da instituição de fomento. Os recursos serão disponibilizados de acordo com critérios definidos pelo Ministério das Comunicações.
O financiamento aprovado do BID tem duas abordagens. A primeira é facilitar o acesso ao crédito dos pequenos prestadores de serviços de internet que investirem em infraestrutura de banda larga fixa nos pequenos municípios. Isso inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura.
Por meio dessa iniciativa, o BDI vai reforçar os recursos oferecidos pelo Fundo à Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a expansão do serviço de conectividade em segmentos de regiões com baixa atratividade comercial, mas com impacto social relevante. O fundo conta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro, que trabalha sob orientação do Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério das Comunicações.
A segunda abordagem “contribuirá para reduzir as assimetrias de informação” entre os pequenos prestadores de serviços de internet e as instituições financeiras de crédito. Na prática, o banco quer implantar um sistema de tecnologia da informação que “complementará os mecanismos de qualificação de crédito” usados atualmente.
De acordo com o BID, essa é a sexta operação “crédito condicional” oferecida pelo banco para o programa federal “Brasil Mais Digital”, aprovada em abril de 2021.
