O SGB (Serviço Geológico do Brasil) e a Petrobras lançaram nesta última sexta-feira (19) os processos licitatórios para a criação do Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro (RJ). O projeto contará com aporte de, aproximadamente, R$ 200 milhões, destinados à construção de um centro de pesquisas com foco em minerais críticos e petróleo.
De acordo com a CNN, esse é um dos maiores investimentos em infraestrutura laboratorial em geociências dos últimos 30 anos.
O objetivo com o novo laboratório, que ainda será construído, é impulsionar pesquisas em diversas áreas das geociências, incluindo minerais críticos e petróleo, além de oferecer espaço para armazenar e preservar amostras de rochas e fluidos das bacias petrolíferas.
O projeto também prevê estudos sobre carvão e gás natural.
Serão três construções:
- Museu de Ciências da Terra, que será revitalizado e terá laboratórios de paleontologia, petrografia e mineralogia modernizados;
- Centro de Referência em Geociências, com laboratórios de ponta para estudos minerais;
- Litoteca do SGB, dedicada ao armazenamento e preservação de amostras de rochas e fluidos de projetos de pesquisa e desenvolvimento das bacias petrolíferas.
Os recursos virão de uma cláusula da Lei do Petróleo, conhecida como cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Esse dispositivo estabelece a aplicação de 1% da receita bruta de campos com grande produção ou alta rentabilidade em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Cabe à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) regulamentar e fiscalizar o uso desses recursos, que podem ser destinados a projetos executados pelo governo ou em parceria com empresas petrolíferas, companhias brasileiras ou instituições credenciadas.
Senado institui FP em Defesa das Terras Raras
O Senado Federal instituiu a Frente Parlamentar (FP) em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que tem como uma das metas articular um Plano Nacional de Terras Raras, sugerindo ao Poder Executivo a criação de um plano estratégico de curto. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (2).
Além do Plano Nacional de Terras Raras, a frente parlamentar tem como objetivos o fortalecimento sobre o tema no Brasil, apoiar o desenvolvimento de politicas publicas para fortalecimento comercial e de pesquisas no tema, fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional e garantir segurança jurídica e atratividade para investimentos.
Os minérios encontrados nas terras raras são essenciais para a produção baterias, ímãs, semicondutores, turbinas eólicas, painéis solares, entre outros.
