Nos últimos anos, o hidrogênio verde tem sido apontado como uma das principais apostas para a transição energética global. No Brasil, essa tendência também se faz presente, com mais de 40 projetos em estudo. No entanto, um levantamento realizado por uma consultoria especializada revelou uma disparidade significativa na tributação desse insumo quando destinado ao mercado interno em comparação com o mercado externo.
Projetos em Estudo e Estágio de Desenvolvimento
Atualmente, o Brasil conta com mais de 40 projetos de hidrogênio verde em estudo, uma indicação clara do potencial do país em se tornar um importante player global neste mercado emergente. Apesar do entusiasmo, a maioria desses projetos ainda se encontra em estágios iniciais de desenvolvimento. Esse fato pode ser atribuído a uma série de desafios técnicos, econômicos e regulatórios que precisam ser superados para que o país possa realmente deslanchar na produção de hidrogênio verde.
Destino da Produção: Mercado Europeu
A Europa tem se destacado como o principal destino para o hidrogênio verde produzido no Brasil. A região está na vanguarda da transição energética e tem estabelecido metas ambiciosas para reduzir as emissões de carbono. Como resultado, a demanda por hidrogênio verde, um combustível limpo e sustentável, está crescendo rapidamente no continente europeu. Essa demanda crescente tem atraído o interesse dos desenvolvedores de projetos no Brasil, que veem na exportação para a Europa uma oportunidade lucrativa.
Disparidade na Tributação
Um dos principais obstáculos para o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio verde no Brasil é a alta carga tributária. Segundo a consultoria, o hidrogênio verde destinado ao consumo interno é tributado em aproximadamente 55% a mais do que o destinado à exportação. Essa diferença significativa na tributação cria um ambiente desfavorável para o desenvolvimento do mercado doméstico, ao mesmo tempo em que incentiva a exportação do insumo.
Impacto Econômico e Ambiental
A disparidade na tributação do hidrogênio verde tem implicações tanto econômicas quanto ambientais. Economicamente, a alta carga tributária sobre o consumo interno pode desincentivar investimentos no desenvolvimento de infraestrutura e tecnologias necessárias para a produção e utilização do hidrogênio verde no Brasil. Isso, por sua vez, pode retardar o crescimento do mercado doméstico e limitar as oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico associados a essa nova indústria.
Do ponto de vista ambiental, a exportação do hidrogênio verde para a Europa pode ajudar a reduzir as emissões de carbono globalmente, mas não resolve os desafios ambientais do Brasil. Para que o país possa cumprir suas metas de redução de emissões e promover uma transição energética sustentável, é crucial que o hidrogênio verde também seja acessível e economicamente viável para o consumo interno.
Políticas Públicas e Incentivos
Para corrigir essa disparidade e promover o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio verde, é necessário que o governo brasileiro adote políticas públicas e incentivos que tornem o consumo interno mais atraente. Isso pode incluir a redução da carga tributária sobre o hidrogênio verde destinado ao mercado doméstico, além de incentivos fiscais e subsídios para projetos de infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, a implementação de políticas que incentivem a adoção de tecnologias de hidrogênio verde em setores como transporte, indústria e geração de energia pode ajudar a criar uma demanda interna robusta para o insumo. Essas políticas não só beneficiariam a economia brasileira, mas também contribuiriam para a redução das emissões de carbono e a promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável.
O hidrogênio verde representa uma oportunidade significativa para o Brasil se destacar no cenário global de energia limpa. No entanto, para que o país possa aproveitar plenamente esse potencial, é crucial que as disparidades na tributação sejam abordadas. Ao alinhar as políticas tributárias e fornecer os incentivos adequados, o Brasil pode não apenas se tornar um exportador líder de hidrogênio verde, mas também promover um mercado interno vibrante e sustentável, contribuindo assim para um futuro energético mais limpo e sustentável para todos.
*Com informações do Valor Econômico
