Os investimentos do Governo cearense, em 2024, somaram R$ 3,89 bilhões, significando crescimento de 42,35% em relação a 2023, quando o total ficou em R$ 2,73 bilhões. Mas, caso a comparação do valor do ano passado seja feita com o ano de 2019, quando foram investidos R$ 2,21 bilhões, o desempenho é ainda maior: 76,04%. Os dados – e muitos outros – estão no Enfoque Econômico (Nº 288) – Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará no Quarto Bimestre de 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O trabalho, que tem como autor Paulo Araújo Pontes, analista de Políticas Públicas da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto, constata também que as Receitas Correntes, em 2024, totalizaram 38,11 bilhões, o que representou crescimento de 13,14% em relação a 2023, quando atingiram R$ 33,68 bilhões. Porém, se comparadas a 2019, quanto somaram R$ 25,47 bilhões, a elevação é de 49,58%.
Já as despesas correntes, no ano passado, ficaram em R$ 34,38 bilhões, mais 11,48% em relação a 2023 (R$ 30,84 bilhões). Comparativamente com 2019 (R$ 22,83 bilhões), a elevação foi de 50,58%. As despesas de capital, em 2024, somaram R$ 5,84 bilhões (34,25% a mais que 2023, quando o total foi de R$ 4,35 bilhões), mas de 75,31% se comparadas com 2019 (R$ 3,33 bilhões).
Ao analisar o desempenho no último bimestre de 2024 (o sexto), Paulo Pontes observa que as receitas correntes responderam, em média, por mais de 90% das receitas orçamentárias do Governo do Ceará, destacando a baixa necessidade do executivo estadual recorrer a recursos de terceiros no referido bimestre. As receitas correntes no período cresceram 53,14% entre 2019 e 2024, e 4,63% entre 2024 e 2023.
O desempenho das receitas correntes foi influenciado, positivamente, pela dinâmica das transferências correntes, que apresentaram incremento de 54,69%, de 2019 a 2024, apesar da redução de 3,70%, entre 2023 e 2024. Já as receitas de impostos e taxas, entre os anos de 2019 e 2024, cresceram 36,65% e 19,38% entre os anos de 2023 e 2024.
Também ocorreu significativa redução das receitas de capital entre os anos de 2019 e 2024, registrando um decréscimo de, aproximadamente, 60%. Como consequência do melhor desempenho das receitas de impostos, entre 2023 e 2024, é possível observar que as receitas orçamentárias aumentaram de 37,0%, em 2023, para 41,1%, em 2024, ou seja, a capacidade de financiar os gastos estaduais com recursos próprios (impostos e taxas) foi ampliada.
Com relação as despesas, o trabalho constata que, nos três anos em análise, elas representavam mais de 80% das despesas orçamentárias. Outra informação relevante, é o crescimento de 56,2%, entre 2019 e 2024, e 13,0%, entre 2023 e 2024 das despesas correntes. “É importante destacar que esses crescimentos foram superiores aos das receitas correntes” – frisa Paulo Pontes. O estudo completo já pode ser acessado na página do Ipece.
