Os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no Cariri cearense, registraram um aumento de até R$ 0,90 no preço da gasolina em uma semana. Conforme o Procon Ceará, dos 13 postos de combustíveis fiscalizados, oito foram notificados devido à alta de valores sem reajuste anunciado pelas distribuidoras.
Durante fiscalização da última quinta-feira (12), equipes do órgão encontraram estabelecimentos vendendo o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.
Estes foram os valores máximos encontrados em cada município:
- Crato – R$ 7,25
- Barbalha – R$ 7,29
- Juazeiro do Norte – R$ 7,19
Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que, na semana passada, o preço máximo observado na região era de R$ 6,39, com média de R$ 6,36.
A diferença chega a R$ 0,90 por litro em relação ao valor máximo registrado pela ANP na semana anterior.
Diversas denúncias de consumidores motivaram a ação do órgão fiscalizador, que reclamaram do aumento repentino nos preços dos combustíveis, especialmente na região do Cariri.
Fiscalizações
Durante as fiscalizações, são realizadas análises de preço, qualidade do combustível e regularidade dos equipamentos.
Segundo o Procon Ceará, os postos notificados terão que justificar o aumento, apresentando documentação que comprove o motivo de alteração dos preços, incluindo:
- Notas fiscais de compra dos combustíveis;
- Planilhas de custos;
- Registros de aquisição junto às distribuidoras.
Em caso de não comprovação dos documentos, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
“O Procon Ceará reforça que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva, especialmente quando não há alteração nos custos de aquisição do produto. Consumidores que identificarem situações semelhantes podem registrar denúncia junto ao órgão”, esclarece o órgão.
Mudança de preços nos combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta última quinta-feira (12), a redução de impostos sobre o diesel. A decisão do governo acontece em meio à guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, sob o risco de desabastecimento de óleo diesel no País.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula informou ainda sobre o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção aos produtores e importadores de diesel.
O presidente destacou também medidas que serão implementadas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
Dados divulgados pela ANP indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período analisado.
