Os proprietários de veículos no Ceará que optarem por pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 em cota única até o dia 31 de janeiro terão direito a um desconto de 5% sobre o valor total do tributo. A medida foi anunciada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Na quinta-feira (19), a Sefaz anuncia os detalhes sobre o tributo, bem como o valor a ser arrecadado.
Além deste abatimento, os contribuintes podem ter um desconto ainda maior se acumularem o benefício com o programa Sua Nota Tem Valor. Este programa, além de premiar cidadãos por meio de sorteios mensais, oferece aos participantes a chance de obter até 5% de desconto no IPVA.
Para participar do programa, qualquer cidadão com CPF e instituições sem fins lucrativos estabelecidas no Ceará que atuem nas áreas de assistência social, educação, saúde, entre outras, podem se cadastrar. Isso inclui até turistas, desde que possuam CPF. O processo de inscrição pode ser feito através do site oficial do programa ou pelo aplicativo “Ceará App”, disponível para Android e iOS. O preenchimento do formulário é simples, exigindo apenas os dados pessoais, a assinatura do termo eletrônico e a escolha de uma instituição cadastrada para concorrer aos prêmios. Após concluir o cadastro, o cidadão recebe um e-mail de confirmação.
Além disso, algumas categorias de contribuintes têm direito à isenção do IPVA, como pessoas com deficiência, proprietários de máquinas agrícolas, táxis, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans e tópicos, além de proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Do total arrecadado com o IPVA, 50% são destinados ao Tesouro Estadual, enquanto os outros 50% são repassados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
