Credores da Posco no Ceará protocolaram denúncia contra a empresa sul-coreana na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O pedido é para que a organização atue como mediadora entre o governo federal e o governo da Coreia do Sul.
O objetivo é que as dívidas do grupo sejam executadas antes que ele invista em terras raras no Brasil, mais especificamente em Minas Gerais.
O documento foi enviado ao Ponto de Contato Nacional (PCN), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi protocolado pelo escritório Campelo Costa Sociedade Individual de Advocacia, que representa os credores.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o sócio do escritório e presidente da Associação Internacional dos Credores da Posco, Frederico Costa, explica que o pedido é para que a OCDE intermedeie a situação envolvendo a empresa.
“A denúncia é feita para que o PCN brasileiro entre em contato com o PCN do país onde fica a Posco, no caso a Coreia do Sul, para que o instrumento da OCDE possa intermediar as relações conflitantes da denúncia. O intuito dos credores é de que a OCDE se torne uma espécie de mediadora das questões das dívidas da Posco no Brasil”, complementa.
O que os credores esperam da denúncia à OCDE?
No documento enviado na última quarta-feira (5) à organização, o escritório de advocacia de Costa alega que a Posco tem dívidas não pagas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões.
O advogado afirma que a OCDE, com base nas diretrizes da organização para empresas multinacionais, pode fazer com que a Coreia do Sul aplique sanções contra a companhia.
“Pode mandar sanar as más práticas e pode inclusive sugerir à Coreia do Sul que tome medidas contra a própria empresa pelo não cumprimento das diretrizes da OCDE. Queremos compelir a Posco a nos pagar. Essa denúncia é um dos instrumentos que têm muita repercussão”, observa.
“É uma denúncia que diz que a empresa não é confiável, que a empresa não paga o que se compromete a pagar, traz trabalhadores de fora e burla o sistema previdenciário brasileiro”, acrescenta Costa.
Ele também critica o que chama de “contabilidade criativa” da Posco, que teria selecionado apenas parte das dívidas em aberto para apresentar entre os motivos que levaram a empresa a declarar falência.
“A Posco só colocou nos autos da falência o que é trânsito em julgado, ou seja, ações que não cabem recurso. Há ações na Justiça, principalmente do Fisco brasileiro, que não estão com o trânsito em julgado e a Posco não acolheu por não reconhecer essas dívidas. Sabemos que há ações em curso já ganhas em segunda instância, mas que não transitaram em julgado, que a Posco não reconheceu”, afirma.
Entenda o impasse com a Posco
A Posco Engenharia e Construção do Brasil, braço do grupo sul-coreano no país, teve a falência decretada no fim de 2025, com dívida declarada de R$ 644 milhões.
A empresa já havia desativado as operações após a conclusão da construção da siderúrgica no Pecém, na Grande Fortaleza.
O documento enviado à OCDE traz também o fato de a empresa querer voltar ao Brasil para a exploração de terras raras. A companhia firmou um memorando de parceria com a australiana Meteoric.
Assinado no fim de julho, o memorando prevê que a Posco pode adquirir até 30% da produção de terras raras do Projeto Caldeira, em Minas Gerais.
O advogado projeta uma possível responsabilização da nova operação do grupo sul-coreano no país. A empresa deixou o Brasil após a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, sem pagar a maioria das empresas terceirizadas.
Em entrevista anterior ao Diário do Nordeste, Costa declarou que o retorno da Posco pegou os credores de surpresa, mas que eles acreditavam que a situação poderia ser positiva, por indicar que a empresa abriria novamente representação no país após a falência da filial brasileira.
Calote pode ser muito maior do que o declarado
Em 2017, a Posco foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por evasão de divisas e associação criminosa.
Oito ex-integrantes da empresa foram denunciados e estão foragidos, atualmente procurados pela Polícia Federal, Justiça Federal do Ceará, Interpol e Justiça da Coreia do Sul.
Entre os credores estão 50 empresas, boa parte com sede no Ceará, além de ex-funcionários brasileiros e sul-coreanos, prestadores de serviço e órgãos públicos como a Fazenda Nacional, o INSS e a Receita Federal.
O calote pode ser ainda maior do que o registrado e chegar a R$ 1,1 bilhão, segundo a associação de credores.
