Um grupo de 28 empresários cearense da indústria e do agro reuniu-se ontem com Alex Trevisan, diretor Comercial da Transnordestina Logística, empresa que implanta a estrada de ferro de mesmo nome, que, em dezembro de 2027, quando estará pronta, ligará o Sudeste do Piauí ao porto de Pecém. Ele despejou sobre o atento auditório uma avalanche de informações sobre o projeto, que – na sua opinião, “mudará radicalmente a economia do Ceará”.
Saudado pelos empresários Tom Prado, Jorge Parente, Cristiano Maia, João Teixeira e Fernando Franco, o diretor da Transnordestina foi logo direto ao ponto e abriu sua fala com a primeira notícia: 720 dos 1.200 quilômetros da ferrovia já estão prontos e uma parte deles, de Bela Vista (PI) a Iguatu (CE), já opera comercialmente (a primeira Nota Fiscal da empresa foi emitida em dezembro do ano passado para a Tijuca Alimentos, que trouxe 1 mil toneladas de soja para suas unidades cearenses fabricantes de ração para aves).
Depois, em sequência, Alex Trevisan foi anunciando mais novidades, entre as quais a seguinte: na Fazenda Vitória, da família do ex-deputado Ernani Viana, em Maranguape, será instalado um grande terminal de cargas, privado, que atenderá, principalmente, o setor industrial da Região Metropolitana de Fortaleza – Maracanaú no meio. Esse terminal será localizado 20 quilômetros ao Sul da sede municipal maranguapense.
E mais esta: em Iguatu, no Centro Sul do estado, será instalado outro terminal, também privado, que terá, entre outros equipamentos, um conjunto de silos para o armazenamento de grãos, que são, também, insumos para a indústria de rações. Ao longo da estrada de ferro, haverá outros terminais, o maior dos quais estará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Outra novidade: os trechos 9 e 10 da Ferrovia Transnordestina, que já foram licitados e vencidos pela Construtora Agis (antiga Ferreira Guedes), são os que, do ponto de vista da engenharia, exigirão maior esforço técnico e tecnológico, uma vez que incluirá a construção de um viaduto de 1,2 quilômetro de extensão em uma área montanhosa, de relevo muito acidentado.
O engenheiro Lamarque Oliveira, diretor da Agis, que trabalha para instalar seu canteiro de obras, disse aos empresários que esses dois lotes da Transnordestina têm 97 quilômetros, desde Baturité até Caucaia, passando por Maranguape, onde já montou seu escritório central. As obras terão de ser concluídas até dezembro do próximo ano, razão pela qual a empresa trabalhará durante o dia e a noite para cumprir o prazo contratual, devendo contar para isto com um conjunto de 2 mil colaboradores, que estão admitidos.
Presente à reunião, o empresário Eugério Queiroz, que lidera o projeto de construção do Terminal de Cargas da Transnordestina em Iguatu, informou que a ferrovia tem hoje frete 30% mais barato do que o rodoviário. O terminal de Iguatu, ele informou, contará com três silos com capacidade total de 20 mil toneladas.
Alex Trevisan retomou a palavra para dizer que os trens da Ferrovia Transnordestina terão 126 vagões, tracionados por três locomotivas – uma na dianteira, outra no meio e mais outra na traseira da composição, todas operando de modo sincronizado. Cada trem e seu conjunto de vagões transportarão 12 mil toneladas de mercadorias (grãos, minérios, fibras, proteínas por exemplo) em cada viagem.
OAB FAZ CONGRESSO PARA DEBATER REFORMA TRIBUTÁRIA
Atenção! A Reforma Tributária saiu do papel e começou a entrar na fase mais delicada: a da sua aplicação prática. É com este pano de fundo que Fortaleza receberá, de amanhã, quarta-feira, 8, e até sexta-feira, 10, o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, que neste ano traz como tema uma pergunta que já mobiliza o Fisco, os advogados, as empresas e os tribunais em todo o país: “A reforma chegou, e agora?”
O evento será realizado no auditório da OAB-CE e reunirá alguns dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro, além de autoridades da administração pública, magistrados, procuradores, conselheiros de tribunais administrativos e especialistas que vêm acompanhando de perto a transição para o novo modelo instituído pela Emenda Constitucional 132.
A atualidade do tema ajuda a explicar a relevância do congresso. Com a regulamentação da reforma em andamento e dúvidas ainda abertas sobre a implantação do IBS, da CBS, do Imposto Seletivo, do split payment, do Comitê Gestor, dos regimes diferenciados e da reorganização do contencioso tributário, o assunto afetará diretamente a rotina de empresas, entes públicos e profissionais da área.
O advogado Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e organizador do congresso, diz que “a reforma tributária finalmente saiu do campo das promessas e entrou na fase das dúvidas reais. O objetivo do congresso será oferecer um espaço qualificado para discutir os impactos práticos dessa transformação, reunindo quem pensa, aplica, julga e opera o sistema tributário no dia a dia”.
Ao longo dos três dias, a programação distribuirá o debate em mesas temáticas que refletirão as principais inquietações do momento. Entre os assuntos em pauta estarão a relação entre neutralidade e regimes diferenciados no IBS e CBS, os desafios da harmonização entre os dois tributos, os reflexos da reforma no contencioso administrativo e judicial, a tributação de lucros e dividendos, o futuro dos incentivos fiscais, os efeitos da reforma sobre o crime contra a ordem tributária e os desafios de implantação do Comitê Gestor do IBS.
