Os recursos de diamantes aluvionar, descobertos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), na região de Santo Inácio, no estado da Bahia, são de grande importância econômica, uma vez que o diamante é uma das gemas mais valiosas do mundo. Sua extração e comercialização tem potencial de atrair investimentos substanciais para a região e, assim, criar oportunidades de emprego e contribuir para o desenvolvimento econômico. O Depósito de Diamantes de Santo Inácio, com 245 milhões de toneladas de minério diamantífero, será leiloado pelo Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
O Projeto Diamante Santo Inácio, do programa Patrimônio Mineral do SGB, é integrado por cinco processos minerários, que totalizam uma área de 2.400 hectares. A pesquisa, realizada entre 1985 e 1989, incluiu mapeamento geológico, levantamento topográfico, prospecção geofísica, mais de 7 mil metros de sondagem e abertura de 22 poços. De acordo com estudos recentes, os recursos de diamante têm teor de 0,75 cpht, totalizando 1,8 milhão de quilates.
O certame ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. A iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).
O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais com grande potencial econômico, situadas nos estados de Tocantins (ouro), Pará (agrominerais e caulim), Paraíba e Pernambuco (fosfato). O objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios, estados e regiões.
Outras informações sobre os ativos minerários que serão leiloadas estão disponíveis aqui.
