O PicPay vai começar a cobrar uma tarifa de contas inativas a partir de 29 de julho de 2023. A informação consta numa página de suporte da fintech e indica a cobrança de R$ 10 por mês como “tarifa de inatividade”.
O banco considera conta inativa aquela sem “qualquer movimentação financeira ou acesso do cliente ao app pelo período de 360 dias”, o que dá quase um ano corrido. Ainda segundo a fintech, “a cobrança será feita pelo período máximo de 12 meses” e “havendo movimentação na sua conta, interromperemos a cobrança desta tarifa.”
Em resposta ao Canaltech, o PicPay informou que a cobrança é uma prática comum no mercado e serve para reduzir custos com contas sem movimentação. Além disso, a cobrança está condicionada à existência de saldo na conta do cliente — ou seja, se uma conta estiver zerada, não vai gerar dívidas para seu titular.
Confira a nota do PicPay na íntegra:
O PicPay esclarece que a cobrança de tarifa por inatividade é uma prática de mercado aplicada nas situações em que o cliente não utilizou ou abriu o aplicativo nos últimos 360 dias. A medida está contemplada nos termos de uso do PicPay e trata-se de um mecanismo utilizado pelas instituições para reduzir custos com contas sem movimentação. A companhia também reforça que a cobrança está condicionada ao saldo em conta do usuário e, portanto, não vai se configurar em dívida para o cliente.
Brasil tem PL para vetar cobrança
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para evitar que instituições bancárias cobrem clientes por contas inativas. O PL 772/23, de autoria do deputado federal Gerlen Diniz (PP-AC), propõe que os bancos notifiquem os clientes após 60 dias de inatividade questionando sobre interesse na manutenção da conta e, caso não haja resposta em até 30 dias, a conta seja encerrada sem ônus para o consumidor.
