O bitcoin é um assunto constantemente debatido pelos brasileiros, tanto nas conversas de bar como na sala VIP mais exclusiva do aeroporto. E não é para menos: a criptomoeda fez inúmeros milionários mundo afora – e alguns bilionários também.
Este ano, a alta do bitcoin chega a quase 80% em dólar. Comparada à Selic de 13,75%, a diferença é brutal. Contudo, a pergunta “Como comprar bitcoin?” é raramente esclarecida.
Dentre os bancos digitais, o Inter oferece investir em criptomoedas como bitcoin, ethereum, tether e litecoin, e o valor inicial pode ser um real. Nubank, Mercado Pago, 99 Pay e Picpay também disponibilizam o serviço.
Com relação às grandes instituições financeiras, o BTG Pactual se destaca.
Para abrir uma conta, bancos e corretoras pedem documento de identidade, CPF e comprovante de residência, no mínimo. Também costuma ser necessário enviar uma selfie.
Há dezenas de corretoras especializadas ativas no Brasil, como a gigante Binance.
O investimento normalmente se dá por transferência bancária, cartão de credito ou pix.
Recentemente, o Banco do Brasil passou a aceitar pagamentos de tributos com criptomoedas, em parceria com a empresa Bitfy.
As compras de bitcoin somaram US$ 3,8 bilhões do início do ano até o mês de maio. O aumento em comparação ao ano passado é de 19%. Ante 2021, a alta é de 53%.
Nos últimos três anos, o Brasil importou US$ 21 bilhões em criptoativos.
A Receita Federal exige prestação de contas quando as transações com criptomoedas superam R$ 30 mil por mês.
O lucro decorrente da venda, quando a mesma excede R$ 35 mil, é tributado como ganho de capital.
Segundo a Lei nº 14.478 de 21/12/2022, “considera-se ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento, não incluídos:
1 – moeda nacional e moedas estrangeiras;
2 – moeda eletrônica, nos termos da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013;
3 – instrumentos que provejam ao seu titular acesso a produtos ou serviços especificados ou a benefício proveniente desses produtos ou serviços, a exemplo de pontos e recompensas de programas de fidelidade; e
4 – representações de ativos cuja emissão, escrituração, negociação ou liquidação esteja prevista em lei ou regulamento, a exemplo de valores mobiliários e de ativos financeiros.”
Conforme a mesma lei, “a prestação de serviço de ativos virtuais deve observar as seguintes diretrizes, segundo parâmetros a serem estabelecidos pelo órgão ou pela entidade da Administração Pública federal definido em ato do Poder Executivo:
1 – livre iniciativa e livre concorrência;
2 – boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos;
3 – segurança da informação e proteção de dados pessoais;
4 – proteção e defesa de consumidores e usuários;
5 – proteção à poupança popular;
6 – solidez e eficiência das operações; e
7 – prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.”
Com relação ao futuro, o banco Standard Chartered prevê aumento expressivo. Até o final de 2024, o bitcoin poderá atingir US$ 100.000, em comparação a US$ 29.000 atualmente.
