O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve começar a pagar, já na próxima semana ou em até dez dias, os investidores que aplicaram em CDBs do Banco Master. A notícia, relevada segundo apuração do Valor Investe, se deu junto a fontes envolvidas no processo.
Pelas estimativas iniciais do próprio FGC, o volume total de ressarcimentos pode chegar a R$ 41 bilhões, alcançando cerca de 1,6 milhão de investidores.
O valor médio a ser devolvido por CPF é de aproximadamente R$ 25 mil. O montante respeita o limite de cobertura de até R$ 250 mil por investidor, conforme as regras do fundo. A expectativa é que os pagamentos sejam iniciados logo após a validação final da lista de credores.
FGC e a lista de investidores do Banco Master
De acordo com a apuração, a equipe interna do Banco Master já encaminhou ao liquidante, a EFB Regimes Especiais de Empresas. Além disso, também foi entregue a relação completa de clientes e valores a serem ressarcidos.
Portanto, o documento vem passando por uma revisão detalhada, conduzida pelo liquidante com apoio técnico do FGC. Isso porque, o objetivo é garantir a consistência dos dados antes da liberação dos pagamentos.
A liquidação do banco acabou sendo decretada em 18 de novembro, e já se passaram 52 dias desde então. Nos seis casos mais recentes de acionamento do FGC, o prazo médio para o início dos pagamentos foi de 27 dias. Entretanto, todas as instituições envolvidas tinham porte inferior ao do Banco Master.
CDBs congelados e impacto para o investidor
Desde a decretação da liquidação, os valores aplicados em CDBs do Master ficaram congelados e deixaram de render. Isso significa que, quanto maior o tempo até o ressarcimento pelo FGC, menor tende a ser o retorno efetivo para o investidor. Isso porque, quando comparado a aplicações conservadoras que remuneram 100% do CDI.
Em situações anteriores, o FGC iniciou os pagamentos entre dois e três dias úteis após o recebimento da lista final de credores. No caso do Master, porém, o volume elevado de investidores e valores exigiu etapas adicionais de conferência.
Disputa jurídica ajudou a atrasar processo
Fontes ouvidas pelo Valor Investe apontam que parte da demora no envio da lista ao FGC esteve relacionada a discussões jurídicas envolvendo uma possível tentativa de reversão da liquidação extrajudicial.
O tema chegou a envolver o Tribunal de Contas da União (TCU), mas ganhou novo contorno após o recuo do ministro Jhonatan Jesus quanto à inspeção imediata no Banco Central do Brasil.
Outro fator que trouxe segurança ao processo foi o reconhecimento, pela Justiça dos EUA, de que a liquidação ocorrerá no Brasil. O Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida reconheceu que o procedimento vai desenrolar-se através da EFB Regimes Especiais de Empresas, conforme decisão do Banco Central brasileiro.
Como receber o dinheiro do FGC
Desde a liquidação do Banco Master, o FGC orienta os investidores a baixarem o aplicativo oficial do fundo e realizarem um cadastro básico. Todo o processo de ressarcimento será feito de forma digital, sem necessidade de comparecimento presencial.
Após a divulgação oficial da lista de credores, o investidor deverá:
- Acessar o aplicativo do FGC
- Conferir o valor disponível para ressarcimento
- Manifestar interesse no recebimento
- Assinar digitalmente o termo de solicitação
Concluída essa etapa, o valor será depositado na conta indicada pelo investidor em até dois dias úteis.
O que esperar a partir de agora
Com a validação final da lista de credores e a sinalização positiva no campo jurídico, a expectativa do mercado é que o FGC dê início aos pagamentos em breve.
Para milhões de investidores, o avanço do cronograma representa o primeiro passo concreto para encerrar um dos maiores processos de liquidação bancária já cobertos pelo fundo no País.
