De acordo com a Agência Brasil, as empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano.
Nesse sentido, o governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que as empresas possam solicitar linhas de crédito do programa.
A mudança foi oficializada nesta última quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Além disso, as novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8).
Veja quem se beneficiará
Com a atualização, empresas exportadoras e fornecedores impactados pelas tarifas dos Estados Unidos ou pelos efeitos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Dessa forma, a ampliação contempla os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano.
No grupo 1, estão exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos.
Já no grupo 3, entram exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
Para acessar o crédito, as empresas desses grupos deverão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes disso, o limite exigido era de 5%.
Períodos de análise e setores atendidos
No grupo 1, as perdas serão comparadas aos 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.
Já no grupo 3, a referência será o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados no grupo 1 estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
Objetivo é proteger empresas e empregos
Dessa forma, em nota, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a medida busca proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais.
Além disso, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a ampliação atende empresas que vinham sendo impactadas mesmo sem atingir o antigo limite de 5%.
De acordo com o banco, já foram solicitados R$ 6,7 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,6 bilhão foi aprovado.
Grupos mantidos e regras preservadas
Entre eles estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Como solicitar o crédito
Assim, as empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, com uso de certificado digital.
Já as empresas do segundo grupo devem verificar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para confirmar se estão contempladas.
Linhas de financiamento disponíveis
Nesse sentido, o Plano Brasil Soberano oferece crédito para capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
