O futuro do CLARITY Act, projeto de lei que busca estabelecer um marco regulatório para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, voltou a ficar sob forte incerteza com o retorno do Senado após o recesso de verão. A legislação tem uma votação processual prevista para 15 de setembro, mas ainda não está claro se os senadores conseguirão reunir os 60 votos necessários para avançar com a proposta.
A situação levou analistas a comparar o projeto ao chamado “gato de Schrödinger”, uma referência à experiência mental da física quântica em que um estado permanece simultaneamente possível até que seja observado. No caso do CLARITY Act, o projeto pode avançar na próxima semana, ser adiado novamente ou até retornar à mesa de negociações em uma versão diferente.
Na tentativa de ampliar o apoio, os republicanos do Senado apresentaram uma nova versão do texto com cerca de 630 páginas. A proposta atualizada inclui novas regras para determinados protocolos de finanças descentralizadas, além de alterações relacionadas à supervisão da Commodity Futures Trading Commission, a CFTC, e às obrigações de registro e prevenção à lavagem de dinheiro.
O CLARITY Act pretende estabelecer uma divisão mais clara das responsabilidades regulatórias entre a CFTC e a Securities and Exchange Commission, a SEC. A expectativa do setor de criptomoedas é que uma legislação desse tipo reduza a incerteza jurídica e ofereça regras mais previsíveis para empresas que operam com ativos digitais nos Estados Unidos.
Apesar das mudanças no texto, alguns pontos continuam gerando resistência entre democratas e parte dos republicanos. Entre as questões ainda em negociação estão regras de combate à lavagem de dinheiro, rendimentos associados a stablecoins, mercados de previsão, proteção de depósitos bancários e possíveis conflitos de interesse envolvendo autoridades e participantes do setor cripto.
A votação de 15 de setembro não representa necessariamente a aprovação definitiva do projeto. Trata-se de uma etapa processual que, se obtiver os 60 votos necessários, poderá abrir caminho para debates e apresentação de emendas no plenário do Senado. Por isso, mesmo uma aprovação nessa fase não eliminaria as incertezas sobre o conteúdo final da legislação.
O ambiente político também aumenta a pressão sobre os senadores. A indústria de criptomoedas e o setor bancário intensificaram os esforços de lobby durante o recesso parlamentar, enquanto grupos ligados às criptomoedas defendem que o projeto é necessário para preservar inovação e competitividade nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, críticos afirmam que o texto ainda não oferece salvaguardas suficientes para consumidores e para o sistema bancário.
Com o calendário legislativo cada vez mais apertado antes das eleições de meio de mandato, o futuro do CLARITY Act permanece indefinido. Para o mercado de criptomoedas, o resultado da votação poderá determinar se os Estados Unidos avançam em direção a um marco regulatório mais abrangente ou se a definição das regras para os ativos digitais ficará novamente para uma etapa posterior do Congresso.
