A Sabesp (SBSP3) e a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) informaram na última quarta-feira (16) que os acionistas da empresa de energia aprovaram, em assembleia geral extraordinária, a incorporação pela Sabesp da totalidade das ações da EMAE que ainda não pertencem a ela.
A operação já havia sido aprovada pelos acionistas da Sabesp em assembleia realizada em 30 de julho de 2026. Com a aprovação da EMAE, as companhias disseram que não há outras providências societárias adicionais para a efetivação da transação, embora permaneça a possibilidade de a administração da EMAE, em até 10 dias após o fim do prazo para exercício do direito de retirada, convocar uma Assembleia Geral para reconsiderar a deliberação, considerando o volume de retiradas exercidas.
Pelos termos divulgados, os acionistas da EMAE, com exceção da Sabesp, receberão 1,3195 ação ordinária da Sabesp para cada ação ordinária ou preferencial da EMAE detida na data de consumação da operação. Como a relação de troca pode gerar frações, esses papéis serão agrupados e depois vendidos no mercado à vista da B3, com posterior repasse dos recursos aos ex-acionistas.
O documento também detalha o direito de retirada exclusivo aos acionistas dissidentes da EMAE, ou seja, aqueles que não votaram a favor, se abstiveram ou não participaram da assembleia, desde que sejam titulares das ações de forma ininterrupta desde o encerramento do pregão de 23 de abril de 2026 até a data do exercício do direito de retirada.
O prazo para exercício vai até 19 de outubro de 2026, e o reembolso foi fixado em R$ 18,18 por ação, com base no patrimônio líquido por ação em 30 de junho de 2026. A companhia afirmou que esse valor foi escolhido por ser mais favorável aos acionistas do que o apurado no balanço de 31 de dezembro de 2025, que apontaria R$ 16,09 por ação.
A EMAE informou ainda que o pagamento do reembolso será comunicado após o encerramento do prazo de retirada. Já os acionistas da Sabesp não terão direito de retirada, sob a justificativa de que as ações da companhia têm liquidez e dispersão no mercado.
Outro ponto do fato relevante é a mudança na escrituração das ações da EMAE: o serviço passará ao Itaú Corretora de Valores a partir de 1º de outubro de 2026, enquanto o BTG Pactual seguirá responsável pelo atendimento até 30 de setembro. O comunicado traz, inclusive, instruções específicas para o exercício do direito de retirada, conforme o tipo de custódia dos papéis.
As companhias também detalharam o tratamento fiscal da operação. No caso de investidores não residentes no Brasil, a Sabesp será responsável por reter IRRF sobre eventual ganho de capital na incorporação, enquanto a EMAE fará a retenção no caso de exercício do direito de retirada.
Para investidores residentes no Brasil, o documento informa que eventuais impactos tributários serão de responsabilidade dos próprios acionistas, de acordo com a legislação aplicável.
A operação: relembre o caso
A Sabesp anunciou em janeiro a incorporação de toda a participação acionária da EMAE que ainda não possui, oferecendo suas próprias ações em troca. A operação busca unir as companhias e tornar a gestão mais eficiente, explicaram as companhias em comunicado conjunto à época.
A operação propôs uma troca mediante a emissão de ações da Sabesp para os acionistas da EMAE, na proporção de 1,3195 ação Sabesp para cada ação ordinária ou preferencial da EMAE.
Essa relação de troca foi negociada e aprovada por comitês independentes de ambas as companhias, buscando equilíbrio e refletindo o valor de mercado.
A incorporação pretende simplificar as estruturas das duas empresas, reduzir custos administrativos duplicados e aumentar a eficiência operacional, integrando as atividades de saneamento e energia em um único grupo maior.
Segundo as companhias, isso permitirá maior foco em suas operações principais e fortalecerá a gestão estratégica.
