A COP16, Conferência das Nações Unidas pela biodiversidade, teve seu encerramento nesta última sexta-feira, 1º de novembro.
Mais de 23 mil pessoas de 196 países participaram das discussões e negociações na zona azul do evento, área dos debates oficiais. Já a zona verde — centro de encontro de manifestações da população em geral – contou com mais de um milhão de participantes, mais que o dobro do esperado, de acordo com dados da organização da Conferência.
A sessão plenária que encerrou a Conferência iniciou às 21h da última sexta-feira. Por volta das 09h do sábado, depois de 12 horas de debate, a sessão foi interrompida pela falta de quórum. Sendo assim, temas decisivos terão sua resolução em outra data e local, ainda não definidos ou divulgados.
Veja abaixo os pontos definidos durante a conferência:
Artigo 8J:
Um dos pontos centrais desta COP, apelidada de COP do povo, era garantir a inclusão das populações indígenas e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. Após 26 anos de manifestações constantes, foi estabelecido o órgão subsidiário do Artigo 8J, documento das Nações Unidas que trata do reconhecimento dos povos originários.
A decisão vai fortalecer a colaboração entre governos e comunidades no compartilhamento dos saberes, inovações e práticas voltadas à biodiversidade. Além dos povos indígenas, as comunidades afrodescendentes, como populações quilombolas e tradicionais, também são reconhecidas no órgão subsidiário.
A inclusão do órgão como parte integrante das Conferências da Biodiversidade dá acesso a recursos para financiamento de projetos ambientais, além da garantia de participação nas próximas COPs.
Durante a celebração após o acordo sobre o Artigo 8J, a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, agradeceu a liderança brasileira na discussão desse tema, que foi central durante a Conferência das Partes. “Agradeço a Brasil pelo feito. Vejo que é o primeiro marco de um caminho que vai de Cali até Belém do Pará”, disse a ministra.
Criação do Fundo de Cali, para sequenciamento genético:
Um fundo global vai coletar recursos financeiros para financiar a conservação das sequências genéticas digitalizadas da biodiversidade. O chamado Fundo de Cali contará com financiamento de setores dependentes desses sequenciamentos, como farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e indústria de alimentos. A princípio, 1% dos lucros ou 0,1% da receita das companhias deve ser destinada ao Fundo.
O objetivo é garantir a distribuição justa e equitativa da verba entre os países de acordo com a sua produção genética de biodiversidade. A quantia recebida por cada nação dependerá de sua parcela de vida selvagem e da sua produção de dados genéticos de seus animais e plantas.
Ao menos metade da quantia total será destinada à populações indígenas e comunidades locais, especialmente em vulnerabilidade socioeconômica, pelo seu papel na manutenção e recuperação dos biomas.
Ainda não foi definido como o valor será destinado às comunidades.
Financiamento e acompanhamento das metas:
O financiamento e o acompanhamento das metas da biodiversidade seguem em aberto até a publicação desta reportagem, e não possuem uma nova data para a decisão. “A discussão sempre foi muito polarizada e continua assim”, justificou a presidente da COP16, Susana Muhamad.
