A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um pacote de revisão de gastos que prevê um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nas despesas. O objetivo é que as medidas sejam apresentadas ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.
As propostas também passarão pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do anúncio oficial.
Foco no grau de investimento
A Fazenda considera essas ações essenciais para que o Brasil recupere o grau de investimento até o fim do governo Lula, em 2026. Segundo um técnico da pasta, é necessário remover a polêmica sobre questões fiscais para permitir uma queda sustentável dos juros.
A recuperação do selo de bom pagador é vista como estratégica para atrair investimentos externos e fortalecer a sustentabilidade econômica do país.
Além de melhorar o resultado das contas públicas, o corte de gastos tem como objetivo viabilizar o cumprimento do arcabouço fiscal a partir de 2026, quando as despesas obrigatórias consumirão uma fatia maior do orçamento.
Sem mudanças, não haverá espaço para investimentos e custeio da máquina pública em 2027.
Medidas em análise: supersalários e seguro-desemprego
Entre as primeiras medidas está o corte dos supersalários do setor público, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, o equivalente ao salário de um ministro do STF.
O governo estima uma economia anual entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com essa medida. O projeto também inclui eliminar benefícios extras que elevam os salários de alguns servidores.
Outro ponto de análise é o seguro-desemprego, cujo custo deve atingir R$ 56,8 bilhões em 2025, mesmo com o cenário de emprego elevado. Mudanças no abono salarial também estão em discussão. A ideia é incluir um critério de renda para tornar o benefício mais focalizado, priorizando trabalhadores de baixa renda.
Simone Tebet e Haddad defendem ajustes estruturais
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu com Haddad nesta última terça-feira, 15, para discutir as propostas. Ela destacou que chegou o momento de realizar uma revisão estrutural dos gastos públicos no Brasil:
“Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa na receita, agora é necessário atacar a questão fiscal pelo lado das despesas.”
Tebet também mencionou que uma única medida em análise pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Para ela, o foco agora deve ser na revisão estrutural e não apenas em combater fraudes e erros.
A Fazenda aposta que o avanço na agenda de contenção de gastos será crucial para consolidar a elevação da nota de crédito soberana do Brasil. No início do mês, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota do país com perspectiva positiva, aproximando-o do grau de investimento.
