A Paraíba é o estado onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais pesa sobre os produtos da cesta básica, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) nesta última quarta-feira (26).
Fecham o pódio os estados de Roraima e Sergipe.
Já Paraná, Amapá e Minas Gerais são, em ordem, as unidades federativas que menos cobram ICMS sobre a cesta básica.
Veja o ranking da Abras:
- Paraíba;
- Roraima;
- Sergipe;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Tocantins;
- Rondônia;
- Bahia;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal;
- Rio de Janeiro;
- Maranhão;
- Ceará;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Acre;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Alagoas;
- Rio Grande do Sul;
- Goiânia;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Amapá;
- Paraná.
Segundo a Abras, na Paraíba, somente três alimentos da cesta não tem incidência do imposto: farinha de mandioca; frutas, legumes e verduras; e ovos.
Os demais itens da cesta básica são todos tributados em 20% no estado.
A Abras defende que sejam antecipados os efeitos da reforma tributária, que prevê zerar os impostos incidentes sobre a cesta básica a partir de 2033.
“A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, defende João Galassi, presidente da entidade.
Hoje, Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já desoneram ou reduzem a carga tributária de produtos que compõem a cesta básica regional.
Em meio a alta do preço dos alimentos, o governo federal lançou uma série de medidas para baratear o custo com alimentação e fez um apelo aos estados para que baixassem o ICMS sobre os produtos da cesta.
A CNN apurou que nove das 27 unidades federativas do país avaliam a possibilidade: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre.
