Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo de Sergipe divulgou, ontem, 6, o edital para a nova concessão parcial de distribuição de água e de esgotamento sanitário no Estado. O leilão está previsto para 04/09/2024, na sede da B3, em São Paulo (SP). Com investimentos estimados no valor de R$ 4,7 bilhões em 10 anos, o projeto beneficiará cerca de 2,3 milhões de pessoas em 74 municípios no Estado, com geração de emprego e renda. A previsão é de investimentos totais de R$ 6,3 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão.
Estruturado pelo BNDES em conjunto com o governo estadual, o projeto possibilitará o cumprimento da meta de abastecimento de água de 99% de abrangência na área urbana para 2031, assim como 99% de abastecimento de água nos povoados até 2033 e de esgotamento sanitário de 90% até 2033.
“O lançamento deste edital inaugura o novo ciclo de projetos modelados pelo BNDES de concessão parcial dos serviços, modelo que preserva na companhia estadual atividades essenciais de produção e tratamento de água”, explicou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa. “Com a delegação ao parceiro privado a ser selecionado, aceleram-se os investimentos em coleta e tratamento de esgoto contribuindo para o Estado alcançar as metas de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico”, completou.
O setor é prioridade para o Banco, desde a estruturação de projetos até a viabilização de investimentos. Fundamental para a dignidade humana, à saúde pública e ao meio ambiente, o saneamento básico se conecta aos objetivos do BNDES de promover o desenvolvimento socioeconômico.
“Estamos à beira de um passo decisivo que transformará os serviços de água e esgotamento sanitário nos municípios de Sergipe. O BNDES, com sua reconhecida expertise, conduziu um processo criterioso. Este projeto é mais do que uma melhoria de infraestrutura: é um compromisso com a saúde, a dignidade e o futuro de Sergipe”, disse o presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade.
A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) continuará responsável pelo suprimento de água bruta e tratamento dela a partir da operação, manutenção e controle operacional dos sistemas integrados produtores de água e dos isolados, com venda de água tratada para o concessionário privado. Ela também continuará no fornecimento de água bruta para os clientes industriais ou comerciais, que já possuem ligação de água diretamente em adutoras de água bruta.
Histórico BNDES – O Banco já assessorou entes públicos na estruturação de doze projetos de concessão e PPP dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com mobilização de capital estimada de mais de R$ 90 bilhões e cerca de 27 milhões de habitantes beneficiados.
