A Receita Federal arrolou bens do Assaí no valor de R$ 1,265 bilhão por conta de contingências tributárias relacionadas ao GPA.
Segundo a Assaí, do total de R$ 12,913 bilhões em contingências fiscais, R$ 11,654 bilhões estão sob responsabilidade do GPA, enquanto R$ 1,259 bilhão estão relacionados à rede de atacarejo. O arrolamento não significa bloqueio de bens, mas que a Receita vai monitorar os ativos. A empresa vai contestar a decisão da Receita.
A notícia desceu amarga para os investidores, com a ação afundando 7% ainda nas primeiras horas do pregão da Bolsa. Já as ações do GPA recuavam 2,11%.
Mas pode ser menos grave do que parece, segundo relatório distribuído pelo Citi sobre o tema.
Após a cisão da Assaí e do GPA em dezembro de 2020, as empresas concordaram que nenhum passivo anterior à cisão seria compartilhado pelas empresas. Ou seja, apenas o GPA se responsabilizaria pelo pagamento do passivo tributário.
No entanto, a lei brasileira estabelece que, em casos de contingências fiscais, ambas as empresas podem ser responsáveis por qualquer cobrança de pagamento.
“Conversamos com o GPA e eles reforçaram que a Assaí não tem responsabilidade por esses passivos”, escreve João Soares, do Citi.
O GPA reafirmou que, no evento remoto em que a Assaí seja julgada e demandada a pagar esses passivos fiscais, ele que será responsável por todos os custos relacionados. Além disso, destacou que a notificação de “Relação de Bens” não altera seu planejamento tributário e não deve levar a uma revisão de seus casos de possível para provável, o que limita o risco de provisões adicionais.
No entanto, o risco de exposição do Assaí ao balanço do GPA é o que liga a luz amarela. “Embora não façamos previsões sobre o desfecho, em um cenário negativo, no qual o Assaí seja obrigado a liquidar certos passivos com a Receita, o Pão de Açúcar seria responsável por reembolsar o Assaí, conforme o acordo de cisão. No entanto, isso poderia expor o Assaí ao risco do balanço patrimonial do Pão de Açúcar”, pondera o time do Goldman Sachs.
Além disso, caso a contestação não seja aceita, será preciso provisionar o valor no balanço, o que, pelo montante, deve pesar no balanço.
