O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) é a fonte dos recursos do aditivo de R$ 3,6 bilhões, formalizado nesta última quinta-feira (28) pelo Governo Federal para a ferrovia Transnordestina. Administrado pela Sudene, o FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento da ferrovia. A oficialização do repasse foi realizada pelo presidente Lula, em cerimônia que contou com a presença do superintendente da autarquia, Danilo Cabral.
Espera-se que os recursos do aditivo, assinado em conjunto com o Banco do Nordeste (BNB), agente operador do FDNE no projeto, possibilitem a execução de serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (Missão Velha/CE ao Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI a Trindade/PE).
O presidente Lula comemorou o aporte, destacando a importância da ferrovia para a economia regional. “Quando um governo quer fazer uma obra, ele faz, e ela acontece. Lembro que essa obra foi um pedido do companheiro Miguel Arraes. Esta ferrovia vai transformar a vida de todos os estados do Nordeste. Não há como sermos competitivos sem ferrovias”, afirmou o presidente, ressaltando também o impacto positivo da obra no turismo regional.
O aditivo é resultado de uma ação coordenada do Governo Federal para garantir a conclusão das obras. A Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelo projeto, informou que trechos transitáveis estarão em funcionamento até 2026. A Transnordestina é a maior obra logística do Nordeste e um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da região.
Impacto da obra
O impacto da obra no desenvolvimento regional foi enfatizado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Com esses atos, o presidente Lula está criando oportunidades de trabalho para 8 mil trabalhadores. Isso é transformador. O projeto está diretamente alinhado ao PPA, no qual o presidente retomou o planejamento participativo no país. Certamente, a maior obra é gerar emprego e renda, promovendo inclusão, integração, desenvolvimento e, sobretudo, combatendo a desigualdade”, afirmou Góes.
A autorização da Sudene para que o Banco do Nordeste assinasse o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) foi concedida no dia 5 de novembro, por decisão da Diretoria Colegiada da autarquia. O superintendente Danilo Cabral reforçou que a ferrovia é uma conquista do povo nordestino. “Essa obra começou no primeiro governo do presidente Lula e avançará ainda mais neste novo mandato. Vai trazer desenvolvimento e oportunidades para o Nordeste, conectando o interior da região aos principais portos e integrando o Nordeste ao Brasil e ao mundo”, comentou.
Até o anúncio de hoje, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste já havia aportado R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,5 bilhões investidos na Transnordestina desde o início das obras. Para a conclusão do projeto, estima-se que ainda sejam necessários R$ 7 bilhões. O restante dos recursos será obtido por meio de instituições financeiras e pela própria concessionária.
A cerimônia de assinatura do aditivo também contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), George André Palermo Santoro (substituto do ministro dos Transportes), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Também participaram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí) e Jade Romero (vice-governadora do Ceará), além de políticos nordestinos da Câmara e do Senado, secretários nacionais e representantes do Banco do Nordeste, BNDES e Marquise Infraestrutura.
