A Caixa Econômica Federal firmou nesta terça-feira (1°) acordos de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a recuperação de áreas degradadas e a implementação de políticas públicas voltadas às agendas ambiental e climática.
Com o MDA, a Caixa anunciou um convênio para promover a recuperação de áreas degradadas na região amazônica para fins produtivos. O acordo prevê R$ 50 milhões em fomento oriundos do Fundo Socioambiental do banco.
“Estamos usando R$ 50 milhões de um fundo, que é alimentado com multas advindas de agressores ao meio ambiente. A Caixa administra o Fundo Socioambiental”, disse o presidente do banco, Carlos Vieira.
De acordo com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, será aberto um edital até 30 de abril para que as cooperativas e associações de produtores rurais possam se inscrever para ter acesso aos recursos da Caixa, além de assistência técnica. Serão contemplados projetos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Acre e Rondônia.
“Os agricultores não terão acesso somente ao crédito, mas também assistência técnica para utilizar as melhores técnicas de restauração que também tem uma visão de sustentabilidade econômica e ambiental”, disse Paulo Teixeira.
Já com o MMA, foi estabelecida uma parceria para estruturar programas, projetos, ações e outras iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas. O convênio estabelece as seguintes agendas:
- promoção da bioeconomia;
- conservação da biodiversidade e restauração de ecossistemas naturais;
- desenvolvimento socioambiental de povos e comunidades tradicionais;
- gestão de resíduos sólidos e economia circular;
- gestão de qualidade do ar;
- gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas;
- mitigação e adaptação climática;
- combate ao desmatamento;
- promoção da educação ambiental.
