O Supremo Tribunal da China divulgou na terça-feira (10), diretrizes com o objetivo de aprimorar o ambiente para as empresas privadas, conforme noticiado pela emissora estatal CCTV. Isso indica um esforço renovado por parte dos legisladores para apoiar o setor privado, que é um motor crucial para o crescimento econômico.
As empresas privadas na China têm enfrentado dificuldades para se recuperar das restrições impostas pelo COVID-19 e das amplas regulamentações que afetaram setores que vão desde a tecnologia até a educação privada. Essas questões têm tido um impacto negativo na recuperação da segunda maior economia do mundo.
Embora o governo tenha anunciado planos em julho para fortalecer o setor privado, incluindo medidas de apoio fiscal e de taxas voltadas para pequenas empresas, a confiança entre as empresas privadas ainda não demonstrou melhorias significativas.
As diretrizes emitidas pelo Supremo Tribunal Popular têm como foco a proteção legal das empresas privadas e os “direitos de personalidade” dos empresários, de acordo com a CCTV. Para melhorar a imagem do setor privado perante o público, as diretrizes estabelecem que as autoridades vão combater comportamentos como difamação, depreciamento ou calúnia contra empresas privadas e empreendedores, bem como enganar o público online para atrair atenção.
A CCTV ainda citou as diretrizes onde as autoridades também se comprometeram a reprimir violações dos direitos e interesses legítimos das empresas privadas.
Além disso, as diretrizes enfatizaram a importância de ampliar as opções de financiamento para pequenas e médias empresas privadas, e prometeram combater empréstimos ilegais.
A China está buscando investimento privado para 4.894 projetos de grande escala, com um investimento total de 5,27 trilhões de yuans (723 bilhões de dólares), após um declínio de 0,7% no investimento privado nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o ano anterior.
