Não foi um ano fácil para o planeta e, especialmente, para algumas regiões brasileiras. Ainda assim, em 2024 o Brasil registrou avanços significativos na agenda ambiental, desde o estabelecimento de marcos regulatórios importantes até a quebra de recordes em volumes de investimentos para proteção dos biomas. Nesta retrospectiva, confira cinco iniciativas que posicionam o país na vanguarda das políticas ambientais na América Latina.
Sistema de carbono para chamar de nosso
Com a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) em 2024, o país criou uma estrutura robusta para o mercado nacional de carbono. A iniciativa define limites de emissões para setores industriais de alto impacto ambiental e estabelece mecanismos de compensação ambiental. O avanço coincide com a aprovação, durante a COP29 no Azerbaijão, de diretrizes para um mercado global de carbono no âmbito do Acordo de Paris, padronizando as compensações entre nações e corporações.
Na análise de especialistas, embora significativo, o mercado de carbono representa apenas uma das ferramentas necessárias no combate às mudanças climáticas. Agora, a efetividade do sistema dependerá de uma rigorosa verificação da integridade ambiental dos projetos e do controle da dupla contagem de créditos. Os desafios futuros incluem garantir a transparência nas negociações e assegurar que os benefícios alcancem as comunidades mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.
Recordes para o Fundo Amazônia
Alcançando patamares inéditos, as aprovações do Fundo Amazônia totalizaram R$ 882 milhões – um aumento expressivo em comparação aos R$ 553 milhões de 2023. O destaque vai para iniciativas como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões), focado em recuperação florestal e geração de empregos, e o Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), beneficiando comunidades locais.
Segundo o BNDES, o sucesso deve-se à reestruturação da governança do Fundo e à revitalização do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento. Em 2024, mais de 650 organizações da sociedade civil receberam apoio para projetos de desenvolvimento sustentável na região. O fortalecimento das parcerias com comunidades indígenas e tradicionais tem sido fundamental para o êxito das iniciativas de conservação.
Hidrogênio verde ganha marco legal
Promulgada em 2024, a Lei 14.948 estabeleceu a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, criando um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento do setor. A legislação introduz certificação voluntária e benefícios tributários, definindo critérios específicos para classificação do hidrogênio verde e estabelecendo um limite máximo de 7kg de CO2 equivalente por quilograma de hidrogênio produzido até 2030.
Para impulsionar o setor, o marco legal prevê incentivos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, visando posicionar o Brasil como líder global na produção de hidrogênio verde. A expectativa é que o setor atraia investimentos significativos nos próximos anos, gerando empregos qualificados e contribuindo para a descarbonização da economia.
Crédito verde pioneiro no Pantanal
Pioneiro na conservação ambiental, o bioma pantaneiro sediou a primeira iniciativa brasileira de créditos de biodiversidade, através de parceria entre o Instituto Homem Pantaneiro e a Ecosystem Regeneration Associates. O projeto abrange 50 mil hectares de Reservas Privadas de Proteção Nacional, focando na preservação de espécies-chave como a onça-pintada. Os recursos captados financiarão pesquisas científicas, monitoramento da fauna, ecoturismo e programas educacionais.
Considerada inovadora, a iniciativa representa um novo paradigma na conservação ambiental brasileira, estabelecendo um modelo que pode ser replicado em outros biomas. O sistema de créditos de biodiversidade oferece uma alternativa promissora para financiar a proteção de ecossistemas ameaçados, combinando preservação ambiental com desenvolvimento econômico sustentável.
Meio-ambiente no currículo escolar
Sancionada em outubro de 2024, a nova legislação representa um avanço significativo na educação ambiental brasileira ao incorporar mudanças climáticas e proteção da biodiversidade aos currículos escolares. A partir de 2025, instituições de ensino básico e superior deverão incluir conteúdos sobre prevenção e mitigação de impactos ambientais, modificando a Política Nacional de Educação Ambiental existente desde 1999.
Mirando o futuro, a medida visa formar uma nova geração consciente dos desafios ambientais e capacitada para participar ativamente na preservação do meio ambiente. O Ministério da Educação já iniciou o processo de capacitação de professores e desenvolvimento de materiais didáticos específicos para abordar estas temáticas em sala de aula, garantindo uma implementação efetiva da nova legislação.
Consolidando sua posição na vanguarda ambiental, o Brasil demonstra um compromisso crescente com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, estabelecendo bases sólidas para avanços ainda mais significativos nos próximos anos. O desafio agora é assegurar a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas, garantindo seu impacto positivo a longo prazo.
