A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 5, um projeto de lei que estabelece regras para o resgate de animais em desastres ambientais. Pela proposta, empresas responsáveis por tragédias ambientais deverão arcar com o salvamento dos animais afetados. Quando não houver uma empresa envolvida, o Estado assumirá a obrigação de atendimento.
A nova legislação também fixa diretrizes para prevenção de riscos e assistência após tragédias. Segundo o deputado Felipe Becari (União-SP), um dos autores do projeto, atualmente não há normas claras sobre o resgate de animais em emergências, e grande parte do trabalho fica a cargo da sociedade civil.
O texto define protocolos para resgate, acolhimento e manejo dos animais, incluindo a exigência de que as operações sejam feitas por equipes treinadas.
Além disso, o projeto de lei determina que animais feridos passem por avaliação veterinária para receber o tratamento adequado.
A medida também prevê que a União adote ações para reduzir o número de mortes de animais em desastres ambientais, sejam eles naturais ou causados pelo homem. Agora, a proposta segue para o Senado. Caso aprovada, ainda precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.
Impacto do clima entre animais
Desastres ambientais recentes reforçaram a necessidade de regras claras para o salvamento de animais. Durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, o cavalo Caramelo viralizou ao ser resgatado de um telhado, onde ficou ilhado. O resgate teve duração de seis horas.
Já no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, cerca de 350 animais foram resgatados e, posteriormente, devolvidos aos donos ou acolhidos por instituições.
