O OpenSea, maior marketplace de NFTs do mundo, anunciou nesta última quarta-feira, 28, que foi alvo de uma notificação da SEC que pode acabar se desdobrando em um processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O tema central do aviso é a categoria de enquadramento dos tokens não fungíveis.
Na notificação, conhecida como Wells Notice, a SEC afirma que NFTs oferecidos no marketplace poderiam ser enquadrados na categoria de valor mobiliário. Caso isso ocorresse, a oferta dos ativos seria ilegal e o OpenSea estaria sujeito a um processo e a diversas punições.
Em uma publicação no X, antigo Twitter, o CEO do OpenSea, Devin Finzer, disse que estava “chocado” com a atitude “radical da SEC contra criadores e artistas”, mas que a empresa pretende “lutar” contra o regulador, sem planos de encerrar as ofertas dos criptoativos para evitar um possível processo.
Finzer lembrou que a SEC tem adotado uma postura rígida contra o mercado de criptomoedas, abrindo ou ameaçando processar diversos gigantes do setor, como a Coinbase, a Kraken, a Uniswap e a Robinhood, centrando-se exatamente na definição de criptoativos como valores mobiliários.
Mas ele argumenta que, com a nova notificação, a SEC “entra em um território desconhecido. Ao mirar os NFTs, a SEC sufoca a inovação em uma escala ainda maior: centenas de milhares de artistas e criadores de conteúdo online estão em risco, e muitos não têm recursos para se defender”.
“NFTs são fundamentalmente bens criativos: arte, itens colecionáveis, itens de videogame, nomes de sites, ingressos para eventos e muito mais. Não devemos regular a arte digital da mesma forma que regulamos obrigações de dívida garantidas”, argumenta o CEO do OpenSea.
Na visão dele, “seria um resultado terrível se os criadores parassem de fazer arte digital por causa de ameaças regulatórias”. “Além de defender nossa própria posição, estamos prometendo US$ 5 milhões para ajudar a cobrir as taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFTs”, prometeu ainda.
A postura da SEC em relação ao mercado cripto tem sido duramente criticada pelas empresas. Havia a expectativa de que o regulador poderia suavizá-la depois de perder um processo contra a Ripple e aprovar o lançamento de ETFs de ether, anteriormente considerado um valor mobiliário, mas esse não parece ser o caso.
Fonte: Futuro The Money
