A Petrobras recebeu licença do órgão ambiental federal Ibama para perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá, informou a companhia em comunicado ao mercado nesta segunda-feira (20).
A aplicação está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses, adicionada à gasolina.
A companhia buscou há anos licença do Ibama para um poço na região, com o objetivo de obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica.
A região tem um amplo potencial para novas descobertas de petróleo, mas também possui desafios socioambientais.
Em nota, a Petrobras lembrou que foram quase cinco anos até a obtenção da licença. “Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, completou a empresa.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
O que o Ibama analisou
O Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
O Ibama chegou a indeferir a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após esse momento, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão. De acordo com o órgão ambiental, isso permitiu “significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência”.
O Ibama disse que, entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se:
- A construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA);
- Inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos de oportunidade.
“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, afirma o Ibama. “Além disso, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna”.
Prazo para contrato de sonda terminaria amanhã
No último dia 16, Magda havia demonstrado preocupação com a demora na licença, pois o prazo do contrato da sonda termina amanhã.
— Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se isso ocorrer e for substituída por outra sonda no futuro, o processo de licenciamento começa tudo de novo — disse Magda durante evento na Firjan.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a “Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética” e que “o Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”.
