A Receita Federal divulgou uma atualização no formulário para registro como Microempreendedor Individual (MEI), anunciando uma simplificação significativa. Agora, os aspirantes a MEI não precisam mais preencher o campo referente ao Nome Fantasia.
A mudança recebeu elogios do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, que expressou sua satisfação com a novidade. Em uma postagem no X (antigo Twitter), ele afirmou: “A nossa missão é facilitar e desburocratizar a vida dos empreendedores! Por isso, estamos simplificando o processo para quem quer ser MEI no Brasil! É só o começo”.
A nossa missão é facilitar e desburocratizar a vida dos empreendedores! Por isso, estamos simplificando o processo para quem quer ser MEI no Brasil! É só o começo! ✅https://t.co/UtUXZbXKUA
— Márcio França (@marciofrancasp) November 17, 2023
Conforme informado pela Receita Federal em comunicado oficial, a remoção do campo Nome Fantasia tem como objetivo assegurar uma maior integridade e conformidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A nota ressalta que essa medida visa tornar o processo de registro como Microempreendedor Individual (MEI) mais fluido, simples e transparente do ponto de vista do cidadão. Além disso, destaca que a iniciativa está alinhada às diretrizes institucionais que visam impulsionar, agilizar e otimizar o processo de legalização da abertura de empresas e negócios no Brasil, com foco na jornada do cidadão. Essa atualização representa um passo adiante na busca por maior eficiência e desburocratização no ambiente empreendedor do país.
