O governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, anunciou a redução de uma importante tarifa de importação em uma tentativa de conter a inflação, que tem sido um dos principais desafios econômicos do país. A decisão, comunicada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, reduz a alíquota do imposto conhecido como PAIS (Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária, em espanhol) de 17,5% para 7,5%. De acordo com a Bloomberg, a medida busca aliviar a pressão sobre os preços dos produtos importados, que aumentaram significativamente desde que o próprio Milei elevou a tarifa após assumir o cargo em dezembro.
Milei, que assumiu a presidência em meio a uma crise econômica, priorizou a redução da inflação desenfreada, que atingiu 26% ao mês após a desvalorização da moeda em dezembro passado, mas foi gradualmente controlada para 4% até julho deste ano. No entanto, as medidas de austeridade implementadas para equilibrar o orçamento, como a remoção de subsídios a serviços públicos e transporte, geraram um impacto contrário, elevando os preços.
A redução da tarifa de importação é uma tentativa de compensar os efeitos dessas medidas de austeridade, proporcionando um alívio nos custos dos bens importados, ao mesmo tempo em que Milei segue em frente com a redução de subsídios em várias áreas da economia. Além disso, a diminuição da tarifa pode ser vista como um gesto simbólico de Milei para cumprir a promessa de campanha de cortar impostos, reforçando seu compromisso com os eleitores.
Mais amplamente, a redução do imposto PAIS é um passo modesto, mas significativo, nos esforços de Milei para normalizar a economia argentina. O governo busca um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para substituir o atual programa de US$ 44 bilhões (R$ 242 bilhões). Até agora, as negociações para um novo programa não avançaram de forma concreta, enquanto Milei mantém controles cambiais sobre o peso, que é amplamente visto como sobrevalorizado.
Limite de US$ 200
Até julho, o governo argentino arrecadou 4,3 trilhões de pesos (aproximadamente R$ 24,65 bilhões) com o imposto PAIS, o que representa cerca de 6% da receita total de impostos, de acordo com dados oficiais. O imposto é aplicado em uma série de transações além das importações.
Apesar da redução anunciada, o governo de Milei ainda enfrenta desafios significativos. Por exemplo, a tarifa PAIS é aplicada em níveis diferentes quando os argentinos trocam pesos por dólares em bancos, e essa taxa não será alterada por enquanto. Além disso, o limite mensal de US$ 200 (R$ 1,1 mil) que os argentinos podem trocar também permanece em vigor, enquanto os controles cambiais continuam a ser uma característica central da política econômica de Milei.
