O Estado do Ceará ocupa a oitava posição nacional no indicador de Regra de Ouro, como destaca o relatório técnico divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que avalia todas as unidades federativas brasileiras.
A Regra de Ouro é descrita como a diferença entre as despesas de capital empenhadas e as receitas de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida. Esse é um dos pontos considerados para análise da sustentabilidade fiscal, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2024, que tem como referência a base de dados do ano anterior.
De acordo com o estudo, esse é um mecanismo que impede o governo estadual de pegar empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários, aposentadorias e outros gastos para manter o funcionamento da máquina pública.
“Isso mostra a capacidade de investimento que o Estado tem com recursos próprios”, explica o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes. “Somente neste ano de 2024, investimos mais de R$ 2,6 bilhões, sendo mais de 60% desse valor com recursos próprios do Tesouro Estadual, o que demonstra a capacidade financeira do Estado do Ceará, além da responsabilidade e do equilíbrio fiscal, que são compromissos do governador Elmano de Freitas”, destaca.
