A Securities and Exchange Commission, órgão que regula os mercados de capital americanos, encerrou as atividades de uma força-tarefa que combatia o greenwashing.
Criada em março de 2021, a unidade foi responsável pela punição de bancos e gestoras que desrespeitaram normas ESG da agência.
A força-tarefa também foi responsável por uma acusação contra a Vale de fraude em certificados de segurança de barragens. O caso foi encerrado após pagamento de multa de US$ 56 milhões pela mineradora, sem admissão de culpa.
O fim da força-tarefa não foi comunicado oficialmente e teria acontecido alguns meses atrás, segundo afirmou um porta-voz da agência à Bloomberg Law.
As funções foram distribuídas e permeiam “toda a SEC”.
A decisão é lida como mais um recuo diante da pressão de políticos conservadores americanos, que consideram o olhar específico para questões ambientais, sociais e de governança uma influência indevida e “de esquerda” nos negócios.
A SEC já havia retirado o ESG da lista de prioridades da divisão de fiscalização de compliance para este ano.
O objetivo original da unidade era “identificar proativamente más condutas relacionadas a ESG”. Uma das investigações de maior visibilidade envolveu a gestora alemã, do Deutsche Bank.
A empresa foi acusada de fornecer informações “materialmente enganosas” sobre o uso de dados ESG na criação de fundos e em recomendações de investimento. A gestora foi multada em US$ 19 milhões.
O Goldman Sachs também foi punido em US$ 4 milhões por descumprir suas próprias regras para fundos ESG.
O novo front do regulador americano é a Justiça. A SEC se defende de uma série de ações que buscam derrubar divulgações mandatórias, incluindo de emissões de gases de efeito estufa, por parte das companhias abertas.
As novas regras foram adotadas em março, mas foram judicializadas imediatamente. Semanas depois a SEC anunciou uma “pausa” na entrada em vigor das obrigações até que se resolvam as pendências nos tribunais.
