A projeção de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o semiárido, neste ano, é de R$ 17,6 bilhões. O valor será destinado a 1.477 municípios localizados na Região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O FNE teve as diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos definidos pelo Conselho Deliberativo da Sudene e a previsão é de que sejam financiados R$ 38,7 bilhões em 2024. O Fundo financia atividades produtivas capazes de promover o desenvolvimento econômico e social da área atendida pela Sudene, devendo estar em consonância com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), priorizando investimentos em inovação, sustentabilidade, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que as condições de oferta de crédito para municípios que integram o semiárido têm características mais específicas, considerando os recursos do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). “Por lei, o FNE destina praticamente metade destes recursos para projetos localizados neste território”, enfatizou. Além do FNE, o FDNE, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão para este ano, também prioriza o semiárido. As diretrizes espaciais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene elegem, entre os critérios para definição das áreas prioritárias, municípios que estejam localizados no semiárido.
A estimativa dos impactos econômicos do FNE em 2024 para toda a área de atuação da Sudene inclui a geração de 466,8 mil empregos e arrecadação de R$ 1,35 bilhão de impostos sobre produto, além de R$ 13,72 bilhões de valor agregado/Renda (PIB) e R$ 29,16 bilhões referente a valor bruto da produção, de acordo com informações do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).
A divisão dos R$ 38,7 bilhões entre os estados contempla Bahia (R$ 8,12 bilhões), Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).
Por Carla Pimentel
