A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos nesta segunda-feira (30). Esses recursos referem-se a 41 pleitos de incentivos fiscais, dos quais 32 são destinados à redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), sete estão voltados para o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um é para implantação e outro para diversificação futura. Esses projetos resultarão na criação de 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos.
O superintendente Danilo Cabral destacou a importância dessas decisões, não apenas pelo impacto na geração de empregos, mas também pela abrangência territorial. “Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou Cabral.
Estados com projetos aprovados
- Bahia (9)
- Espírito Santo (8)
- Ceará (3)
- Piauí (5)
- Alagoas (5)
- Minas Gerais (4)
- Rio Grande do Norte (3)
- Sergipe (2)
- Paraíba (1)
- Pernambuco (1)
Sobre o montante de investimento, o estado do Espírito Santo lidera com R$ 2,3 bilhões, seguido pela Bahia com R$ 234,9 milhões, Alagoas com R$ 62,5 milhões, Minas Gerais com R$ 51,4 milhões, Piauí com R$ 49,5 milhões, Sergipe com R$ 36,1 milhões, Paraíba com R$ 7,4 milhões, Ceará com R$ 7,2 milhões, Pernambuco com R$ 4,9 milhões e Rio Grande do Norte com R$ 3,9 milhões.
Heitor Freire, diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, informou que até o momento já foram aprovados 278 pleitos de incentivos fiscais em 2023, com mais 255 em processo de análise, totalizando R$ 30 bilhões em investimentos nos estados da Sudene.
Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, prevê que a Sudene baterá um recorde na concessão de incentivos fiscais este ano. Ele destacou a relação entre o investimento e a renúncia fiscal, apontando que cada real renunciado representa um investimento de R$ 5,4, o que contribui significativamente para a redução das desigualdades na região.
Danilo Cabral ressaltou que, de acordo com a legislação vigente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos somente até 31 de dezembro deste ano. O superintendente expressou a esperança de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028, pois considera essa política fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, atraindo investimentos que, de outra forma, não seriam realizados na região.
Um projeto de lei (4.416/2021) que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelo Senado, onde foi aprovado com uma alteração que estende os incentivos para a área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). O texto agora está em apreciação na Câmara dos Deputados novamente.
